Diário da Justiça ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 RETIRADO Ordem 085 Processo 0000371-92.2008.8.14.0009 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Uso Relator(a) Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCA ADVOGADO JOSE LUIS DA SILVA - (OAB PA007072-A) POLO PASSIVO APELADO CARLOS ADEMAR DA SILVEIRA ADVOGADO JANDER HELSON DE CASTRO VALE - (OAB PA8984-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDAD

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 308 2. As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias GPS, mediante indicação do código 2909, fazendo referência ao número completo do processo em epígrafe. "Embora o processo de execução atinja a sua finalidade com a satisfação integral do direito do credor, a sua extinção somente 3. Não havendo o pagamento ou garantia da execução no pr

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO: JANDER HELSON DE CASTRO VALE - (OAB PA8984-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO ORDEM: 063 PROCESSO: 0011634-18.2014.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: Responsabilidade Civil RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE: MARTA FERREIRA LIMA ADVOGADO: NICOLAU

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. GIRLANE ROSENDO DA SILVA ITANAMARA DA SILVA DUARTE(OAB: 399-A/SE) INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ARISA PAULA DA FONSECA REGIS(OAB: 25051/CE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - GIRLANE ROSENDO DA SILVA - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Processo Nº RO-0000248-82.2015.5.19.0002

Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 APELANTE MARTA FERREIRA LIMA ADVOGADO NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A) ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A) POLO PASSIVO APELADO VIACAO SANTA CLARA LTDA - ME ADVOGADO GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS - (OAB PE6987-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 087 P

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7345/2022 - Terça-feira, 5 de Abril de 2022 81 POLO ATIVO APELANTE: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCA ADVOGADO: JOSE LUIS DA SILVA - (OAB PA007072-A) POLO PASSIVO APELADO: CARLOS ADEMAR DA SILVEIRA ADVOGADO: JANDER HELSON DE CASTRO VALE - (OAB PA8984-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarãe

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região juntar cópia de ata de eleição do síndico. O(a) reclamado(a) que Juiz(a) do Trabalho Edital conte em seu quadro de pessoal com mais de dez trabalhadores deverá apresentar os respectivos controles de horário em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho, sob pena de presunção de veracidade da jornada alegada na inicial (Art. 74, § 2º da CLT). 215 Processo

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 213 com a seguinte ressalva: em relação ao período aquisitivo Destinatário(s): SAAG SERVICOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA - EPP 2010/2011, é devida apenas a multa do Art. 137 da CLT, com acréscimo de 2/3; d) salários retidos de janeiro de 2014 e 28 dias de fevereiro de 2014, na forma simples; e) aviso prévio proporcional PROCESSO: 0000484-60.2015.5.19.0058 ind

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 427 Processo Nº RT-00905/2008-031-05-00.6 Reclamante Advogado(a) Marta Ferreira Lima Jose Messias Nunes Amaral(OAB: 14773BA) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES(OAB: 15312BA) LEC Distribuidora de Cosméticos Ltda. TOMAZ MARCHI NETO(OAB: 4759BA) DALUPA - Distribuidora de Cosméticos Ltda. SUELI BIAGINI(OAB: 11976BA) Luiz Alberto Souza Vilas Boas SUELI BIAGINI(OAB: 11976BA) TOMAZ MAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2951 É cediço que são pressupostos ensejadores da concessão da medida liminar a relevância da fundamentação, que se traduz na verossimilhança das alegações e no fummu boni iuris, bem como o risco da demora, ou seja o risco que corre o direito de não mais ser útil ao interesse pretendido. Neste aspecto, é imperioso destacar que a concessão de tutela antecipad