Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 507 (OAB: 162265/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0204340-28.2008.8.26.0000 (994.08.204340-5) - Apelação - Osasco - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Domingos Jose Trindade - Apelado: Marta Magna Trindade - Decisão de fls. 125-129: Assim, decidindo com base no art. 557, caput, do CPC, nego provimento aos recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 890 Construtora e Imoveis Ltda - Maria Regina Medeiros Tavares de Menezes - - P T Menezes Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Tavares Guerra Empreendimentos Imobiliarios - - Edna Paulino de Menezes - - Jose Roberto Tavares de Menezes - - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Marques Godoy Construtora Ltda - - Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de V