Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 028 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, das servidoras: Masp 1174880-3, Deise de Fátima Araújo Teixeira Cardoso, a partir de 27/03/2015; Masp 1175282-1, Elizabeth Aparecida Gonçalves Carvalho, a partir de 13/03/2015; Masp 1045829-7, Maria Augusta da Silva, a partir de 28/03/2015; Masp 1045650-7, Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo ATO 112 – MG 28.07.2015, página 33 – Ato 111 de Atribuição de GTEI: Onde se lê 25/03/2013, leia-se 25/07/2015. ATO 113 – A Presidente da FHA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art. 73 § 3º, acrescido pela EC Nº 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003, faz publicar o Dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10739944 Elisangela Werneck – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 45 - 26/11/2018 A 09/01/2019 - 158.I, 13796123 Ana Paula Chagas Santos – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018 158.I, 13811484 Joana de Lourdes Martins Vieira De Castro – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13750583 Daniela Ribeiro Martins – ATV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10468767 10463883 10461440 10469179 10461077 10470466 10462331 10463602 10461838 10468023 10466605 10462539 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Romer Pimenta da Fonseca Rômulo Lopes Veloso Rozana Librelon Pinheiro Silvana de Souza Lopes Maia Tereza Amelia Dias Gomes Machado Matos Vania Valquiria Antunes de Padua Vanise Julia Farias Alves Vanusa Maria Gonçalves da Silva Viviane Gomes Amaral Batista Waldeir Xavier Weli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGIONAL DE MONTES CLAROS E CURVELO Membro 1: Membro 2: Membro 3: Membro 4: Suplente: Suplente: Gerente Regional Adivani R. M. Junior Fabrícia Rocha Maia Paulo Eutércio Faria Carlos Alberto Mariz Daniel Pereira dos Santos masp: 1237450-0 masp: 1124729-3 masp: 1216839-9 masp: 0903713-6 masp: 1163720-4 REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Membro 2: Membro 3: Membro 4: Suplente: Suplente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidora: Ubá, na EE Senador Levindo Coelho – 181862, MaSP 389.863-2.01, Sonia Maria Massardi Juste, ATBIII J, a contar de 04/03/2020. Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020. a) Girlaine Figueiró Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidora: Ubá, na EE Senador Levindo Coelho – 181862, MaSP 389.863-2.01, Sonia Maria Massardi Juste, ATBIII J, a contar de 04/03/2020. Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020. a) Girlaine Figueiró Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.325-0, Paula Nunes Siqueira Sebastianelli, PEB III L, adm. 1, ato nº 05/13, publicado em 01/02/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/11/12, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga PARECER Nº 633/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0120327/2021-71 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 29.8.2022 Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Loschi & Loschi Ltda, mantenedora do Centro de Educação Infantil Criança & Cia, no Município de Barbacena. Conclusão À vista do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) Areal Tumiritinga Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Tumiritinga/MG, PA/ Nº 2383/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 08/01/2031. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUP