Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 17 Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº: 1157/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 43 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1994/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: Cargo Vinculado ao Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Expediente Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DA SECRETÁRIA ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Usuário: RC Polos Empresariais S.A., Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1308999/2022.*Processo n° 57186/2022, Usuário: Laticínios Betim Ltda, Mateus Leme, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1309003/2022.*Processo n° 50034/2022, Usuário: Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A., Ouro Preto, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1309005/2022. Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº. 2499

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Araçuaí AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(a) servidor(a): BERILO-EE Hermano José, MaSP640256-4, Maria de Jesus Dias Jardim, a partir de 21/11/18, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo A 09/06/2014 - 158.I, 09495318 Rosilene Murta Matos – PEB – 1 Conselheiro Pena - 90 - 23/05/2014 A 20/08/2014 - 172, 09572611 Jesua Tania Bessa Ferreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 05/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 09833765 Rita de Cassia Diniz – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 26/05/2014 A 24/06/2014 - 158.I, 09851593 Silvania Pereira Portes Lopes – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 28/05/2014 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 13871595 Rafael de Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 26/09/2018 A 10/10/2018 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11552866 Amanda Aparecida Dias – ATHH – 1 - Juiz de Fora - 59 - 23/09/2018 A 20/11/2018 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05232962 Elenice Maria de Paula – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 08208746 Jose Geraldo da Silva – ASB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - , 10124634 Stella Maris de Melo Boy – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 11098571 Tania Alice de Oliveira – PEB – 2 - Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05232962 Elenice Maria de Paula – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 08208746 Jose Geraldo da Silva – ASB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - , 10124634 Stella Maris de Melo Boy – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 11098571 Tania Alice de Oliveira – PEB – 2 - Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03676681 Jose Simao Pessoa – AAS – 1 - Patos de Minas - 60 - 27/05/2016 A 25/07/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11406949 Wader Xavier Aleixo – ASP – 1 - Patos de Minas - 8 - 25/05/2016 A 01/06/2016 - 158.I, 11408283 Fabio Junior de Lima – ASP – 1 - Patos de Minas - 60 25/05/2016 A 23/07/2016 - 158.I, 12135349 Janine Assuncao Cardoso – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 30 - 2