Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. PORTARIA IDENE Nº 22, DE 7 DE AGOSTO 2017. O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSÁLIA ARÊDES TEIXEIRA XAVIER, MASP 1395082/9, para a função gratificada FGD-4 JD1100007 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMUEL HERTHEL CUNHA E SILVA, MASP 1.268.551-7, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo, DAI-28 MT1100006, que chefia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9611, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, e a Lei nº 21.710, 30 de junho de 2015, em relação ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrante das carreiras do Grupo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo - SRE DE CAMPO BELO: MARCIA DE CARVALHO CARNEIRO OLIVEIRA -Masp 0878162-7, PEB/PEB; ELISABET GRACIELITA MENEGUELI OLIVEIRA -Masp 0338156-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; ROSELY JACQUELINE DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1401279-3, EEB/ PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO); LUZIA ROSA PORTO -Masp 0370933-4, PEB/PEB; MARIA CRISTINA PEIXOTO SILVA -Masp 1433146-6, EEB/PROFESSOR(CAMPO BELO); CLAUDIA NONATO -Masp 0621809-3, PEB/PEB; MARTA HELENA SILVA VIEIRA L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo de Compras nº 98/2016 com a Focos Comercial Ltda - ME, CNPJ sob o nº 08.195.271/0001-51, tendo como objeto a aquisição de anticorrosivo. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Mônica de Oliveira Paiva Brandi, Masp. 1.145.129-1, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível ESPEC, Grau D. Art. 2º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, Matrícula 1045371-0, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. Abre crédito suplementar em favor do Orçamento de Investimento da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB – no valor de R$345.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9737, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre providências para formalização do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO