Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 31 – Na rotulagem deve constar a denominação específica de cada queijo artesanal de acordo com regulamento específico com base em parâmetros de qualidade e identidade estabelecidos para cada tipo de queijo. Art. 32 – O queijo artesanal poderá ser comercializado com ou sem embalagem, conforme a característica do produto. § 1º – Quando se utilizar embalagem, esta deverá ser de material apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, à servidora: Sre Município Escola Nome MaSP Cargo Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete E.E. “Domingos Bebiano” Dayse Imaculada de Lima 944.557-8 PEBA Adm. 04 De nº aulas semanais 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB 3P, admissão 2, na parte em que retificou, 1º quinquênio, publicado em 21/12/2010, por motivo de incorreção no número da admissão e na vigência. ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO ATO Nº 05/2021 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: DESIGNAÇÃO PARA MASP NOME ESCOLA LOCALIDADE DE MONTE AZUL MONTE AZUL 594503-5 MARIA DAILCE ALVES DA ROCHA CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ATB5I 02 - 30 ESCOLA FLORÊNCIO FERREIRA LIMA ORIGEM LOCALIDADE MONTE AZUL 14 1531147 - 1 AMPLIAÇÃO DE CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.401, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia da Computação – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba. A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS CIGANOS CORAÇÃO DE JESUS/POV. DE BREJINHO FRANCISCO SÁ FRANCISCO SÁ/CANA BRAVA GRÃO MOGOL MIRABELA MIRABELA/MUQUÉM 1098880-6 1331814-2 1340240-9 1298626-1 1056092-8 1413719-4 1100618-6 MONTES CLAROS 1084868-7 MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA MONTES CLAROS/SANTA ROSA DE LIMA 1174616-1 1289552-0 1149172-7 0890833-7 1427061-5 CLAUDINÉIA ALV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 46/19 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 391719-2, Julio Caetano dias, PEB 3P/DIV, Adm 01, retificação de transposição de vantagens-1º e 2º Biênios, Ato nº 29/03, publicado em 29/11/2003, por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros); MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1A, Adm 01, Re