Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 65, de 17 de novembro de 2017, em decorrência de erro material.” ANEXO (a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 37 de 2017) MASP SERVIDOR 13273024 13270715 13848536 10839579 7524515 7527799 7523913 7526676 7527351 13351275 7522949 115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100129 de ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR, MASP 7527856, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual AMANDA SIQUEIRA CARVALHO, MASP 13566633, foi exonerada do cargo DAD-6 SU1100873 da Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Diamantina/Datas CPF Nome 06557980645 Pricila Magela De Abreu 08961755617 Cecilia De Souza Oliveira Bento Itajubá/Piranguinho CPF Nome 10447408682 Lucas Cesar Da Siva Juiz De Fora/Lima Duarte CPF Nome 03565396601 Milena Luciana Oliveira Franca Juiz De Fora/Rio Novo CPF Nome 08025201627 Douglas Faza Franco Manhuacu/Martins Soares CPF Nome 08926946614 Marcela Moreira Alvarenga Mendes Manhuacu/Simonesia CPF Nome 06878917603 Gislaine P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso III do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDILENE GONÇALVES LESSA, MASP 1274058-5, do cargo de provimento em comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 49, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Instaura sindicância e institui comissão especial para apuração de possíveis ilícitos civis e administrativos, ocorridos no âmbito da Coordenadoria Regional da Seplag em Montes Claros/MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do convênio nº 26/2011, firmado em 16 de agosto de 2011, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais); III – do convênio nº 759568/2011, fir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da contrapartida do convênio n° 789063/2013, firmado em 1º de novembro de 2013, entre a Secretaria de Estado de Esportes e o Ministério da Justiça, no valor de R$153,62 (cento e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de maio de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE: Titular: FREDERICO AMARAL E SILVA Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE: Titular: DALTON SOARES DE FIGUEIREDO; Suplente: MARIA GABRIELA DINIZ Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD: Suplente: DANIEL ANILTON DUARTE MARQUES Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG: Titular: SOLIMAR ASSIS Pela