Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502617-96.2021.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA : Enda - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrario Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003153-67.2021.8.26.0073 CLASSE :PROTESTO REQTE : Liberty Seguros S/A ADVOGADO : 18

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001231-18.2016.4.03.6132 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: LUIZ FRANCISCO HOMEM DE MELLO DESPACHO Tendo em vista que a Exequente, embora devidamente intimada, não cumpriu o despacho ID 20184251 e considerando que na presente execução fiscal são cobradas anuidades de 2012, 2014 e 2015, tornem os autos concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2982 CORREIA (OAB 224053/SP), RICARDO LEANDRO DE JESUS (OAB 281100/SP) Processo 1036640-03.2015.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.A.C.F. - B.M.S. - Vistos, Cumpram-se o V. Acórdão de fl. 213/217. Após, nada sendo requerido no prazo de cinco (05) dias, sem pendências, regulariza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 721 Processo 1002854-37.2014.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CPFL TOTAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Angelina da Silva e outros - Vistos. Fls. 436/437 - Defiro. Expeça-se o necessário para exclusão do nome dos executados do SERASA. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: FABIO FRASATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 334 Processo 0001766-56.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida da Cruz - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se a decisão a ser proferida no agravo de instrumento, conforme determinado à fl. 50. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 166 Processo 0001444-70.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Agrofertil Com. e Rep. de Produtos Agropecuários de Piraju Ltda e outros - Vistos.Encaminhem-se os autos ao s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 131 medicamentos às pessoas com doenças graves, ao cumprimento de etapa burocrática de inclusão na lista do Ministério da Saúde, e sua disponibilidade para distribuição somente após estarem padronizados. De fato, o direito constitucional à saúde deve ser assegurado plenamente por todas as esferas de pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 203 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 510.01.2010.017188-2/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 169 Todavia, compete ao Juízo verificar a circunstância e, na hipótese, verifica-se que há elementos nos autos que fazem emergir o contrário, ou seja, que a parte não tem direito ao benefício, não sendo pobre na acepção jurídica do termo.O parágrafo único do artigo 2º da Lei n.º 1.060/50, que regula o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 112 qualificado nos autos, alegando que viveu em união estável com o requerido por aproximadamente 12 anos, separando-se em março de 2014, conforme acordo firmado na audiência de Conciliação que tramitou nesta Comarca, nos autos de Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato, sob nº 374/14