127 Conclusão mauricio alves xavier - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2260 Processo 0032271-31.2007.8.26.0224 (224.01.2007.032271) - Execução de Título Extrajudicial - Paupedra Pedreiras, Pavimentação e Construções Ltda - Setti Construtora Ltda - Vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório.(edital de citação, encaminhado para ser afix
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 4723 Prazo: 5 dias Assinado eletronicamente pelo Juiz Balneário Camboriú/SC, em 14 de Setembro de 2018. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) nº 000167643.2016.5.12.0040 - Processo Judicial Eletrônico PJe RECLAMANTE: ANDRIELY MORETTO, RECLAMADO: 4 ACES CLUB BALNEARIO CAMBORIU, 17 de setembro de 2018 EVENTOS EIRELI - ME e outros. O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) JU
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 90 procedendo-se o bloqueio se requerido. Intime-se. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP) Processo 0207058-81.2011.8.26.0100 (583.00.2011.207058) - Execução de Título Extrajudicia
INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : MAURICIO ALVES XAVIER MORENO : ANTONIO GOMES e outro : 00071094820064036107 1 Vr ARACATUBA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. ARTIGO 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. I - A assistência social é paga ao portador de deficiência ou ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ADELINA DA SILVA LIMA (= ou > de 60 anos) ADV : GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO ADV : EDSON RICARDO PONTES APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : KARLA FELIPE DO AMARAL ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1414756 0013374-25.2009.4.03.9999(0400000745) 2009.03.99.013374-7 INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ADELAIDE COSTA ALVES BAR
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 PROCESSO :1006800-67.2019.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : P.M.S. REQDO : F.P.E.S.P. VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1006802-37.2019.8.26.0032 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : T.R.D.F. REQDA : T.R.D.F. VA
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 JOAO PAULO MIOTTO AIRES PERITO ADVOGADO(OAB: 48097/PR) ANTONIO CESAR FAN RODRIGUES 2404 ENIO ANDRE DE GOSS JOSE DOMINGOS BORTOLATTO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CONCEITO CONSORCIOS LTDA. - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ISABELE PEDROSO DA ROSA JOAO PAULO MIOTTO AIRES PERITO ADVOGADO(OAB: 45541/SC) ADVOGADO(OAB: 3659/SC) CONCEITO CONSORCIOS LTDA. ME AD
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 5967 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0001676-43.2016.5.12.0040 RECLAMANTE ANDRIELY MORETTO ADVOGADO MARCELO CECHINEL(OAB: 52596/PR) RECLAMADO CLAUDIO BAPTISTA RECLAMADO 4 ACES CLUB EVENTOS EIRELI - ME ADVOGADO MELKIS ISMAEL CARDOSO(OAB: 43981/SC) RECLAMADO MAURICIO ALVES XAVIER TERCEIRO EMBRAED LA PERLE INTERESSADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. PE
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região R.F. COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO EIRELI - EPP PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO(OAB: 20736/SC) EDER VLAMIR APPEL PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO(OAB: 20736/SC) ANTONIO CESAR FAN RODRIGUES ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 3173 IVANEI LUCIANA ZAMBONI Fica Vossa Senhoria intimado para ter ciência ata de audiência id 24c18d1. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 09
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 PROCESSO : 0006912-70.2022.8.26.0348 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.V.C.S. RECLAMADO : A.C.R.S. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1012657-48.2021.8.26.0348 CLASSE : AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : N.M.S.P. ADVOGADO : 99999/MA - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO :