Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 5364 São Paulo e juros na forma do art. 406, do Código Civil. Transcorrido prazo de recurso, nos termos do artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil, apresentem os exequentes novo cálculo, tendo esta decisão como parâmetro. Revendo posicionamento anterior, diante de reiteradas decisões que reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2976 União, assim como determino a incineração do entorpecente apreendido, diligenciando a Serventia, com urgência. P.R.I. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER NUNES (OAB 185896/SP), ADRIANA DE SOUZA VIEIRA DAVOGLIO (OAB 254043/SP) Processo 0003273-90.2011.8.26.0619 (619.01.2011.003273) - Crime de Estelionato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3143 interesses de incapazes. É o breve relatório. Decido. De fato, o divórcio merece ser decretado, ante a concordância de ambos. Destarte, ante a alteração do artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, não é mais necessária a comprovação do lapso temporal de 02 anos. Ante o exposto, HOMOLOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3162 n° de série 016011728450. ÔNUS: Não consta nos autos documentos probantes de eventuais ônus que recaiam sobre o bem. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Se por qualquer motivo, a intimação pessoal do executado, não for realizada no endereço constante nos autos, incidirá os ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 2855 deverá providenciar a distribuição por meio eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG nº 2290/2016, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública for parte. A partir de 05/12/2016, são recusadas as C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1990 cujo resultado será multiplicado pelo Fator Previdenciário correspondente, obtendo-se, então, o salário de benefício da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Àqueles que filiaram-se ao RGPS após a vigência da Lei 9.876/99, aplicase o cálculo indicado no inciso I do art. 29 da LBPS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2160 e Comércio Ltda - Vistos. Concedo o prazo sucessivo de dez dias para apresentação de memoriais finais, oportunidade em que as partes poderão indicar as provas dos autos que dão sustentação as suas respectivas teses e antíteses. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO FERREIRA (OAB 61406/SP), THAINAN FERREG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 2590 EDUARDO NUNES SÁ, OAB/SP 165.694 e DR. ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA, OAB/SP 232.393, defensores constituídos de L. J. A.; DR. RICARDO SOARES LACERDA, OAB/SP 164.711, defensor constituído de E. J. R. da F.; DR. LAHOS OTAVIO BRIZOTTI, OAB/SP 169.478, defensor constituído de J. C. D. de P.; DR. MAURI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1180 2193 pública e interesse social, por expressa disposição legal, conforme dispõe o artigo 1o do Código de Defesa do Consumidor, “... de sorte que o juiz deve apreciar de ofício qualquer questão relativa às relações de consumo, já que não incide nessa matéria o princípio dispositivo...”, como bem ensi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4891 Processo 1003023-93.2018.8.26.0619 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Oxilei Antonio Mellis - - Aline Aparecida Mellis da Costa - Vistos. Tome-se por termo nos autos a renúncia ofertada a fls. 02. Após, tornem-me conclusos para homologação da partilha. Intimem-se. - ADV: MAURICIO JOSE JUNCHETT