178 Conclusão maurilio vieira da silva - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0201907-39.2012.8.04.0092 .Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado : PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS. (13903/SC) Advogado : Gabriel Prates Donato Lopes (6742/AM) Recorrido : Claudete Barroncas de Souza Defensor : Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (3470/AM) Presidente: Rogério José da Cos
do processo ou mesmo quando da sentença. De se ver a exigência do instituto processual suscitado pela presença de determinados requisitos indispensáveis para a concessão do direito do autor neste momento processual, quando então se exerce apenas a cognição perfunctória sobre os fatos e direitos alegados. Tendo-se em vista tudo o que amplamente verificado acima, tratando-se de demanda para concessão ou revisão de beneficio da seguridade social, as provas apresentadas não preenchem o e
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 7313 concretas da relação de trabalho, a busca pela igualdade real e pela declaração de insuficiência econômica existente nos autos - Artigo melhoria das condições sociais, assegurado sempre o 'patamar 790, § 3º CLT. civilizatório mínimo'. Cabe ao empregador respeitar as Convenções Coletivas celebradas Da indenização por perdas e danos decorrentes da contra
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogado : Rubens Gaspar Serra (119859/SP) Recorrido : AFONSO PEREIRA VIEIRA Advogado : Herrazuris Nogueira Duarte Júnior (7790/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Recurso Inominado nº 0601991-75.2013.8.04.0015 .Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Direcional Engenharia S/A Advog
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0600766-80.2013.8.04.0092 .Origem: 14ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Jose Francisco Cativo Regis Advogado : Joab Evangelista Vieira da Silva (7779/AM) Recorrente : Universidade Uniderp Anhanguera Advogado : Patrik Camargo Neves (156541/SP) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Recurso Inominado nº 060
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : Claudete Barroncas de Souza Defensor : Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (3470/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rebeca de Mendonça Lima. Recurso Inominado nº 0701564-57.2011.8.04.0015 .Origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Votorantim Advogado : Celso Marcon (566A/AM) Advogado : Jabson da Silva Ceo (5803/AM) Advoga
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Carlos Roberto Siqueira Castro (671A/AM) Recorrida : SUELI PEREIRA SANTOS Advogada : Francisca Núbia de Oliveira de Lima (4376/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Recurso Inominado nº 0609702-34.2013.8.04.0015 .Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : BANCO BRADESCO S/A Advogado : Nelson Wilians Frato
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogada : Andréa Cristina da Costa Le Sueur (6161/AM) Advogada : Annie Mara Arruda de Sá e Brito (6286/AM) Advogada : Gisele Cordeiro Sampaio (8091/AM) Recorrida : Alessandra de Oliveira Bezerra Advogado : Luis Alberto dos Santos Oliveira (8251/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Recurso Inominado nº 0602463-76.2013.8.04.001
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1700 270 Recurso Inominado nº 0201907-39.2012.8.04.0092 .Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado : PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS. (13903/SC) Advogado : Gabriel Prates Donato Lopes (6742/AM) Recorrido : Claudete Barroncas de Souza Defensor : Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (3470/A
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0600872-64.2013.8.04.0020 .Origem: 16ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogado : Rubens Gaspar Serra (119859/SP) Recorrido : Raquel Di Napoli Jesus Advogado : João Eurico Brasileiro de Souza Faria (8312/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rebeca de Mendonça Lima. Recurso Inominado nº 0201907-39.2