10.001 Conclusão mauro henrique alves pereira - em: 01/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2057 MONTEIRO (OAB 318507/SP) Processo 1556495-21.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Nextel - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA (OAB 152232/SP), MONICA PIGNATTI LOPES (OAB 192798/SP) Processo 15565
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2057 MONTEIRO (OAB 318507/SP) Processo 1556495-21.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Nextel - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA (OAB 152232/SP), MONICA PIGNATTI LOPES (OAB 192798/SP) Processo 15565
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1985 (OAB 105973/SP) Processo 1551328-86.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1985 (OAB 105973/SP) Processo 1551328-86.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1985 (OAB 105973/SP) Processo 1551328-86.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895
Afirma que não teve conhecimento, em tempo hábil, da Portaria PGFN nº 1.207/17, que fixou referido prazo, não tendo recebido qualquer notificação do Fisco nesse sentido, razão pela qual não pode ser penalizada com o impedimento de aproveitamento dos créditos em questão. Ocorre que referido prazo – como reconhecido pela própria impetrante – consta da Portaria PGFN nº 1.207/17, cujo conhecimento é obrigatório a todos os interessados, independentemente de prévia notificação. Ca
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 574 SANTANA RAMIREZ (OAB 303184/SP), LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES (OAB 265922/SP), TIAGO ALECIO DE LIMA SANTILLI (OAB 263277/SP), NARJARA RIQUELME AUGUSTO AMBRIZZI (OAB 227835/SP), ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB 173748/SP), MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA (OAB 152232/SP) Processo 0001806-46.2011.8.26.0047 (047
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2109 Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB 258533/SP) Processo 1518415-17.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Matel Producoe
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 535 250151/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELA PAPA PAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE DELAQUA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0932/2018 Processo 0002936-57.2000.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 863 Nº 0008885-47.2009.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Cível - Assis - Apelante: Juvenal Antonio Tedesque da Cunha - Apelante: Tedesque , Battilani & Bertuccelli - Advogados - Apelado: Gilberto Magalhaes - Apelado: Mauro Henrique Alves Pereira - Apelado: Pacheco & Alves Pereira Advogados Associados - Apelada: Luciana de Tole