Diário Oficial ● 10/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33756  41 Segunda-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO . PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017 OBJETO: locação de imóvel para abrigar a sede do 41º PELOTÃO DESTACADO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) DATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06 de dezembro de 2018. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MANOEL AMARO DA TRINDADE, CPF nº 055.439.672-68 ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM Protocolo:

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33701 PORTARIA Nº 2496/2018 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto n�

Diário Oficial ● 31/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33794  25 Quinta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2019 Art. 1º. LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará o SD PM RG 40412 JOÃO PAULO PEDROSO DE SOUSA, lotado no 3º BPM/ CPR I, matrícula funcional nº 42188161/1. Art. 2º. EXCLUIR o SD PM RG 40412 JOÃO PAULO PEDROSO DE SOUSA, lotado no 3º BPM/CPR I, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 3º. Determinar ao comandante da Unidade de lotação do mencionado policial militar, o reco

Diário Oficial ● 23/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33443  23 Quarta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2017 ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: SOURE - PA/Brasil SERVIDOR: ANNA CLAUDIA LINS OLIVEIRA (Ouvidora) MF: 57223743, 02 ½ (duas e meia) diárias, período: 28 a 30.07.2017. ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR PORTARIA Nº 973/2017 SAGA OBJETIVO: a fim de participar da “Operação Verão 2017” no município. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: SOUR

Diário Oficial ● 17/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33335  25 Sexta-feira, 17 DE MARÇO DE 2017 POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 006/2017 – CPL/PMPA O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006; RESOLVE: Art.1º – DESIGNAR a CAP QOPM RG 31136 CHRISTINE DE OLIVEIRA BELCHIOR para, no prazo de 90 (noventa) dias, compor a Equi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03699139 Tania Lucia de Melo Silva – PEB – 3 - Sete Lagoas - 15 - 07/07/2014 A 21/07/2014 - , 04494407 Divina do Carmo Roberto Moreira – ASB – 1 - Funilandia - 10 - 01/07/2014 A 10/07/2014 - , 05407671 Nilda Moreira Neris Matias – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 02/07/2014 A 16/07/2014 - , 07655806 Antonia Helena Resende Goncalves – ASB – 1 - Maravilhas - 15 - 01/07/2014 A 15/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0732/2016 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07523475 Guilherme d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo 14315881 Patricia Beatriz Quintino Pereira – PEB – 1 - Uberaba - 8 18/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 14341481 Geisla Mara Correa Neves – EEB – 1 - Uberaba - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 14344469 Eliane Feitosa Rodrigues da Cunha – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 14404669 Andrea Borges Gaia – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 11/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 14431266 Silvana Cristina Pimenta Chadu �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII - pagamento de contas de utilidade pública, impostos e tributos, independentemente do valor; VIII - realização de despesas que caracterizem gastos com festividades e homenagens; XI – aquisição de gêneros alimentícios. X – outras despesas cuja necessidade não se caracteriza por uma situação de urgência, as quais deverão se submeter ao procedimento licitatório regular, podendo-se optar, se for o caso, pela Cotação Eletrônica de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo - Diamantina/MG. Valor: R$ 4.088.900,00 (quatro milhões, oitenta e oito mil e novecentos reais), com preços iniciais de Janeiro/2021. Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 4555 0001 449051 0 - Fonte: 95.1, Processo nº 2300.01.0014507/2022-27. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Elaboração de Projetos Ex