Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 198 Desa. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Relatora Número do processo: 0800297-86.2020.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: DEBORA MAYARA SANTIAGO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES OAB: 24801/PA Participação: APELADO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS 0800297-86.2020.8.14.0040 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: D

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 36 INDEFERIU OU CONCEDEU ANTECIPAÇAO DE TUTELA SENTENÇA PERDA DE OBJETO. 1. Sentenciado o feito, perde o objeto, restando prejudicado o recurso especial interposto de acórdão que examinou agravo de instrumento de decisão que indeferiu ou concedeu antecipação de tutela. Precedentes do STJ. 2. Recurso especial não conhecido. (REsp 1.065.478/MS, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 6.10.2008)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 PROCESSO :1022125-28.2020.8.26.0071 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.E.S. ADVOGADO : 356581/SP - Victor Rodrigues de Almeida REQDO : A.R.B. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1022121-88.2020.8.26.0071 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.V.M. ADVOGADO : 321347

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 REQDO : Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012311-55.2021.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Caroline Guimaraes ADVOGADO : 419525/SP - Guilherme de Oliveira Benetti Favali REQDO : Geovani Borges Helps de Oliveira VARA:2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1303 Processo 1008847-57.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Água da Grama - Vistos. HOMOLOGO para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Declaro, em consequência, suspenso o processo, com fundamento no a

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 37 DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por DEBORA MAYARA SANTIAGO SILVA contra a sentença prolatada pelo Juízo de Direito de Vara da Comarca de Parauapebas (Id. 3689501), que, nos autos do CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000086-27.2003.814.00040, requerido em desfavor do MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, julgou extinto o processo sem resoluç

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1575 documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para 1fazparauapebas@tjpa.jus.br, com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo. Número do processo: 0800297-86.2020.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: DEBORA MAYARA SANTIAGO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES OAB: 2

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 1436 pelo impetrante quando do ajuizamento do feito. "APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. TÍTULO JUDICIAL FIRMADO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ASSOCIAÇÕES COM BASE NA CRFB/88, ART. 5º, XXI e LXX, E NA LEI Nº 12.016/09, ART. 21, CAPUT. LIMITAÇÃO SUBJETIVA DA COISA JULGADA AOS MEMBROS DO GRUPO SUBSTITUÍDO PELA IMPETRANTE. IMPOSIÇÃO

Edição Extra ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.224 Ato: ContrAto Temporário/19o PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22) Nome do Servidor: LUIS ADAUTO LIMA DE SOUZA Cargo do Servidor: MÉDICO Vigência: 30.06.2022/26.12.2022. Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Ato: ContrAto Temporário/19o PSS/SESPA (autorizo/PAE no 573543/22) Nome do Servidor: JULIANA MARTINS GALVÃO Cargo do Servidor: MÉDICO Vigência: 30.06.2022/26.12.2022. Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES Órg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3512 Precatórias por e-mail ([...] A distribuição da Carta Precatória Digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga, quanto nos processos com justiça gratuita [...]), a Carta Precatória encontra-se disponibili