46 Conclusão maycon gomes pereira - em: 06/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1282 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - Bairro Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4969, E-mail: 1famananindeua@tjpa.jus.br Autos: 0805541-98.2020.8.14.0006 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: ERISON MAYCON GOMES PEREIRA, ELIANE SALES PEREIRA SENTENÇA Vistos os autos
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1244 direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Com o trânsito em julgado, indique a inventariante as peças para a expedição do formal de partilha, sem custas, diante do benefício da Assistênci
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2679 arroladas. Servirá o presente como ofício para requisição das testemunhas abaixo qualificadas: EDUARDO JOSE DA SILVA E1811991, Brasileiro, Solteiro, RG 56917796, CPF 461.487.188-71, pai JOAO JOSE DA SILVA, mãe IRENE BEZERRA LEITE, Nascido/Nascida 23/12/1998, natural de Carapicuiba - SP, Rua Joao Guimaraes Rosa, 218,
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001803-38.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 332/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GAFISA S/A VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0005086-67.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 6901/2015 - 8º Distrito Policial - Brás - Sã
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 774 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2328483/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PYTTER WANDERLEY DOS SANTOS NERES VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0001629-63.2017.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 162/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : L.A.C.M. ADVOGADO : 999999/DP
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 4 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2680 :INQUÉRITO POLICIAL : 2360685/2019 - São Paulo : Justiça Pública : ANTONIO FERNANDES SCHELEGE CHAGAS - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :1529773-50.2019.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2360814/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : LUANY CRI
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 774 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2328483/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PYTTER WANDERLEY DOS SANTOS NERES VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0001629-63.2017.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 162/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : L.A.C.M. ADVOGADO : 999999/DP
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 PROCESSO :0002662-87.2019.8.26.0642 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedita Antunes de Sa REQDO : SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002661-05.2019.8.26.0642 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : M.A.L.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :10
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1283 opera mediante sentença judicial. Diante da alteração do Art. 226 da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n.º 66, não mais se exige a prévia separação (judicial, por mais de um ano, e de fato, por mais de dois anos) como condição para o divórcio, necessitando apenas do desejo das partes. Restou sobejamente evidenciado nos autos o interesse das partes de por fim ao vínculo c
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 AUTOR : J.P. EXECTDO : R.F.S.J. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005994-56.2018.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 79/2018 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : MAYCON GOMES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defe