Publicações Judiciais I ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de março de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0037808-68.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.037808-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE EDSON DE AQUINO BARROS EDSON SAM

Publicações Judiciais I ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de março de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0037808-68.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.037808-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE EDSON DE AQUINO BARROS EDSON SAM

Publicações Judiciais I ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O agravante sustenta a comprovação dos pressupostos exigidos para a concessão da medida e pugna pela concessão do efeito suspensivo ativo para a reforma da decisão agravada. É o relatório. DECIDO. Para a concessão da tutela antecipada há que ficar cristalina a plausibilidade do direito alegado pela parte e não reconhecido pelo juízo singular, o que não restou observado no caso presente. A decisão de indeferimento da tutela fundou-se na ausência de verossimilhança das alegações,

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 904 00284-2014-129-03-00-1 AP Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. E OUTRO 00441-2015-009-03-00-7 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALINE ALVES FERREIRA 00494-2005-053-03-00-4 AP Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição de LEOSOL CIMA Ata Ata da Sessao de Julgamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO S

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 conquistado batendo forte na antiguidade, motivo pelo qual cumprimenta a todos os Magistrados que foram alçados nesta linha. Ratificou seu entendimento no sentido da importância do voto aberto, até mesmo para a escolha dos membros da Administração. Na oportunidade, o eminente Desembargador propôs voto de congratulações com o Diretor do Detran/MG, Delegado Rogério de M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 97 4) O Desembargador RAIMUNDO SÉRGIO CAFEZEIRO, além de dar as boas-vindas aos novos integrantes do Tribunal, fez um registro sobre as metas estabelecidas pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2023. 5) O Desembargador BALTAZAR MIRANDA SARAIVA apresentou duas Moções nos seguintes termos, “ipsis literis”: “Moção de Congratulações �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1666 Sala das Sessões da Primeira Câmara Criminal 2ª Turma do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 31 de janeiro de 2023. PRESIDENTE DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA BMS03 MOÇÃO DE APLAUSOS VICE-ALMIRANTE ANTÔNIO CARLOS CAMBRA Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às trez

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disto, rejeito o pedido da parte autora.DISPOSITIVO:Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil.Em conseqüência, condeno a Autora Federal a pagar a União Federal honorários advocatícios que fixo em 10 % sobre o valor da causa. Custa ex lege.Decisão não sujeita ao duplo grau de jurisdição, diante do valor dado a causa, nos termos do 2º, do artigo 475

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor. Constitui ato discricionário do Comandante da Aeronáutica - Presidente do Conselho e, não tendo os critérios para concessão sido atendidos, não há outorga.Arremata a União não haver nos autos comprovação de ter o autor passado por situação a justificar o pedido de ressarcimento por danos moraisDe fato, exsurge dos autos que a concessão da Medalha Mérito Santos Du-mont está sujeita à avaliação discricionária da Administração Militar, como também se submete a formalid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 196 – 92 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . .