Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2289 Processo 0005886-73.2020.8.26.0003 (processo principal 1004049-34.2018.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Luis Machado de Sousa - Bruno César Teixeira Coelho - Vistos. Anotado a interposição do recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 45, a qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3163 de declaração de imposto de renda, o feito terá o seu trâmite em Segredo de Justiça, conforme disposto no Provimento CG nº 21/2018. Registro que já anotado no cadastro. Comprove documentalmente, em 5 dias, o valor de aluguel mensal do veículo, que serviu de base para o cálculo do valor atribuído à causa. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2655 Processo 1004609-39.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Instituto Educacional Sérgio Moser - Vistos. Fls. 86/87: Determino que as empresas de telefonia TIM, CLARO e VIVO informem endereço residencial eventualmente constante de seus cadastros em nome da r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4026 Premium Indústria de Alimentos Ltda - Vistos. 1 - Diante da notícia da satisfação do crédito e tendo em vista a concordância da exequente, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2 - Considero indevido o recolhimento de 1% sobre o valor que satisfez a execução, porque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3105 que, em virtude do atraso do voo - que, segundo o autor, foi de aproximadamente oito horas -, não ficou demonstrado qualquer prejuízo daí decorrente, sendo que a empresa não deixou os passageiros à própria sorte e ofereceu duas alternativas para o problema, quais sejam, a estadia em hotel custeado pela companhia aér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2471 1. DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA: Contratos bancários celebrados a partir de 30/04/2008, com instituições financeiras ou equiparadas, seja diretamente, seja por intermédio de correspondente bancário, no âmbito das relações de consumo. 2. TESES FIXADAS PARA OS FINS DO ART. 1.040 DO CPC/2015: 2.1. Abusividade da c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2475 às fls. 425 - R$100.594,94. Contudo, é certo que os autores, conforme sentença, item “A” foram condenados ao pagamento de verbas de sucumbência ref. às custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da causa em relação à Luiz Fernando, cujo cumprimento de sentença seg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2193 suspensão do contrato por inadimplemento. Vedação. Necessidade de prévia notificação, a teor do art. 13, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.656/98 e Súmula 94 do TJSP, o que não ocorrera na espécie. Dano moral. Ocorrência. Quantum indenizatório mantido. Recursos improvidos (TJ/SP, Apel. nº 1003970-31.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2069 Apte: J. B. A. P. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso do autor e deram parcial provimento ao recurso da ré, v.u. Sustentou oralmente o advogado Dr. Marcelo de Camargo Pereira. - DIVÓRCIO ALIMENTOS EM FAVOR DA VIRAGO MULHER DE IDADE AVANÇADA, QUE SE ENCONTRA ALIJADA DO MERCADO DE TRABALHO - DEVER DE M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2487 de liminar proposta por MAURICIO ASSEITUNO contra GEANCARLOS PRADO LOPES, alegando, em suma, ter celebrado contrato de locação residencial com o réu pelo tempo certo e determinado de 30 meses, iniciando-se em 10/05/2011, com término previsto para 10/11/2013, tendo por objeto o imóvel situado à Rua Dr. Bacelar, nº