Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1931 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON DA SILVA ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JESSE PRESTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2020 Processo 0000396-22.2020.8.26.0116 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.W.T. - Vistos. Cons

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ULGO EXTINTO O FEITO E DECLARO, EM DECORRENCIA, EXAURIDA A JURISD ICAO, DETERMINANDO O SEU ENCAMINHAMENTO AO ARQUIVO, APOS AS ANOTA COES DE PRAXE E ESTILO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E A C OORDENADORA DAS MEDIDAS EM MEIO ABERTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 176037-38.2014.8.09.0009 AUTOS NR. :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2582 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0896/2022 Processo 0000104-83.2022.8.26.0369 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.P.S.S. - Vistos. K.P.S.S. teve aplicada contra si pelo Juízo da Infância e da Juventude desta comarca, medidas soci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2906 MUNICIPAIS. MEIO SEGURO DE PROVA. INTERNAÇÃO. CABIMENTO E NECESSIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DAS HIPÓTESES ANOTADAS NO ART. 122 DO E.C.A. GRAVIDADE DA CONDUTA. CONDIÇÕES PESSOAIS DO JOVEM. HISTÓRICO INFRACIONAL. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO MEIO DELETÉRIO. PROPOSTA SOCIOEDUCATIVA INTENSIFICADA. CRITÉRIO DA EXCEPCIONALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1650 a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porcentagem prevista em lei resulte

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : PEDRO DE SOUZA DIAS FILHO JUIZ DE DIREITO : CARLOS JOSE LIMONGI STERSE ==============================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1459 cabimento da cumulatividade somente são cumuláveis as medidas que detenham o mesmo grau de abrangência pedagógica. Abrangência pedagógica consiste na amplitude da intervenção da estratégia pedagógica, ou em outras palavras, na intensidade dos meios pedagógicos utilizados na inibição da reincid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1421 ADILSON PAODJUENAS (OAB 83771/SP), RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA (OAB 343581/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO REZENDE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VALERIA CIPOLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2907 DO ADOLESCENTE E AS SUAS NECESSIDADES PSICOPEDAGÓGICAS, SEMPRE COM VISTAS À SUA EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO EXTINÇÃO DAS MEDIDAS EM MEIO ABERTO QUE DEVE SER MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA Advs: Jose Benedito Chiqueto (OAB: 149159/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0006392-64.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1544 Processo 1500723-36.2020.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G.S.F. - Vistos. Fls. 149: Manifeste-se o Ministério Público. A defesa ofertada pelo acusado não arguiu hipótese de absolvição sumária. Art. 397 do CPP. Após o cumprimento do disposto n