Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor(a) Requerente(s) 73.627-9 Dirceu Passos Maria José Soares Passos 73.649-0 Amélia Diogo de Souza Agostinho Faleiros Machado 73.647-3 José Emidio da Silva Maria Marcilia Marques Tristão RESOLVE: Art. 1º Anulara progressãoapós estágio probatório, na c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 25/04/2017, LUCIA DE FÁTIMA EVARISTO, MASP 386.220-8, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/11/2017, atribui a RODRIGO FISCHER CRUZ, MASP 1250608/5, da Unidade Setorial de Controle I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/03/2018, a disposição de RAYMUNDO ROJA JUNIOR, MASP 669285-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2018, a disposição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo nº: 243.024/2017. Acusados: Cristiano Strapasson Severo, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.332.345-6. Marcos Solano Rodrigues Oliveira, Investigador de Polícia, Nível I, MASP 1.257.250-9. Transgressões Disciplinares: Artigo 144, inciso III c/c artigo 149 c/c o artigo 150, incisos VI, XXIII, XXV, XXX e XXXIV; artigo 158, inciso II e artigo 159, incisos II e VII, da Lei Estadual nº 5.406/69. A Subcorregedora-Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo PEB; EDNA RIBEIRO DE FIGUEIREDO PINTO -Masp 0351280-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; ELEANDRO JOSE ONZI -Masp 1306770-7, PEB/PEB; ALAIDE LUIZA VIEIRA SANTA RITA -Masp 1291090-7, PEB/PROFESSOR(CAPELINHA). - SRE DE DIVINOPOLIS: ANA LUCIA COIMBRA TRINDADE -Masp 0871668-0, PEB/PROFESSOR II(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); MARLENE NOGUEIRA DA SILVA -Masp 0888472-8, PEB/PROFESSOR(ITATIAIUÇU ). - SRE DE GUANHAES: IDELMA VIEIRA DOS SANTOS -Masp 1328144-9, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela