Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VANIA FLORES MOREIRA JOAO BOSCO VITORIA(OAB: 42422/MG) SONIA APARECIDA DE MELO MOREIRA PEIXOTO & CIA LTDA HUMBERTO MENDES PEIXOTO(OAB: 43528/MG) RÉU ADVOGADO 8853 PARA DE MINAS, 23 de Abril de 2019. LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Intimado(s)/Citado(s): - SONIA APARECIDA DE MELO MOREIRA PEIXOTO & CIA LTDA - VA

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 RÉU ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES(OAB: 84292/MG) IGOR STERFFERSON TEODORO LOPES WAGNER CESAR DOS REIS ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES 8464 HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA Juiz

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 ADVOGADO Fundamentação Intime-se a reclamada a apresentar a quitação das parcelas ADVOGADO vencidas do parcelamento deferido no prazo de 10 dias. TERCEIRO INTERESSADO PERITO Decorridos in albis, ao SLJ para dedução dos valores pagos e confecção de resumo final. Assinatura 7236 MARCOS ELOY DA SILVA(OAB: 89173/MG) JUCELIA MARTINS LIMA(OAB: 139067/MG) UNIÃO FEDERAL (PG

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região crédito(s) discriminado(s) abaixo, autorizando-se a movimentação da conta n. 0137-042-01523565-4 junto à CEF, conferindo ao 9108 - CRP AGROPECUARIA LTDA - LUIZ CARLOS DA ROCHA - MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA presente despacho FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL, para tal fim: 1 - CREDITAR NA CONTA OU PAGAR: NOME: GLEISSON DE CASTRO RODRIGUES BINDER, CPF: PODER JUDICIÁRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 2678/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do artigo 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26/06/2014, ACRÉSCIMO DE 2,5 % sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no grau P, abaixo relacionados: SRE PARA DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município de Araxá, localizada no Município de Araxá, para, ao final dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis. Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º (quinto) dia útil do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 33 LICENÇA PATERNIDADE- Ato N.º 05/2018 CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do artigo 7º, c/c § 3º do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do artigo 10 do ADCT da CR/1988 e artigo 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / N.º 01/2012, por cinco dias, ao servidor: PITANGUI- EE. Doutor Jacinto Álvares, MaSP 1.390.643-3, Walter da Silva Júnior, PEBDI A, admissão 01, a partir de 22.04.18;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1.123 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1.123 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 106/22. ANULA no Ato nº 36/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Padre Maximino Benassati”, Masp: 932.812-1-03 – RENATA NEVES GOMES, PEB2C, a parte em que concedeu FÉRIA-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2022, publicado em 21/12/2021, por motivo de: pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando o Ofício-Circular S