1.299 Conclusão memorando de entendimentos - em: 07/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 353 EIRELI (denominada CASA FARES) e OUTRO, alegando que a empresa autora firmou com a empresa ré “Memorando de Entendimentos” visando a formação de uma joint venture; que a ré deixou de cumprir suas obrigações e que frente ao não cumprimento das obrigações da ré as partes entenderam pela dissolução do negócio
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3017 62 preenchidos, como segue: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Dessa forma, interpretando a disposição acima, reconhece-se que, para antecipar a tutela jurisdicional, necessário, nos aut
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 560 a CNH do autor estava bloqueada?. 4-) Se sim, qual o motivo? 5-) Por quanto tempo a CNH do autor permaneceu cassada ou bloqueada? 6-) O que significa o motivo “99”? 7-) Há alguma norma administrativa editada pelos órgãos de Trânsito (DETRAN, CIRETRAN, CETRAN, por exemplo) que autorize o bloqueio ou cassa
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2591 com que a expressiva dívida contraída com o excipiente não fosse dívidas das empresas Lomater e Ecman (Item IV – Reperfilamento quitada, causando-lhe significativo prejuízo. Neste sentido, o Banco de Dívida). excipiente iniciou um processo de consultoria, visando identificar Não há prova nos autos do efetivo exercício do direito da aquisição uma forma
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2600 Os documentos anexados aos autos denotam, inicialmente, um prévia e por escrito de todas as Partes: (i) assumir quaisquer intenso auxílio de consultoria do excipiente às empresas Ecman e obrigações em qualquer hipótese fora do curso normal dos Lomater, no intuito recuperá-las do endividamento. O objetivo do negócios; (ii) celebrar qualquer contrato que conce
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1418 sigilosos. 2- Trata-se de tutela cautelar em caráter antecedente promovida por JHSF PARTICIPAÇÕES S.A e COMPANHIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, em face de CSHG JHSF PRIME OFFICES - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII e CREDIT SUISSE HEDGINGGRIFFO CORRETORA DE VALORES S.A., visando a concessão de me
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3048 226 para, em 15 (quinze) dias, emendar a reconvenção para fixar de forma correta o valor da reconvenção que, por estimativa, consistente no proveito econômico perseguido no valor de R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais) e recolher as custas processuais cabíveis, sob pena de indeferimento e extinção da rec
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 583 Nº 2219132-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosangela Funes de Oliveira - Agravado: Ea Franchise e Promocoes Ltda - DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO PRO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 768 demonstrar que o requerente, embora não administrasse diretamente a entidade médica por conta de exercer cargo público que o impediria legalmente de desempenhar as funções de administrador, estava ciente de todos os atos praticados por seu sócio e, inclusive, chegou a igualmente participar de alguns desses atos. Dizainda que o
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1025 monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir da data da propositura da ação, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. Defiro o pedido formulado pela parte autora na fl. 273, em relação à entrega definitiva dos produtos apreendidos e consequen