Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - UILI ADRIAN BOEIRA GOMES Processo Nº AP-0005300-92.2006.5.04.0131 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO AGRAVANTE SERGIO SANTOS SANT ANNA ADVOGADO PAULO SERRA(OAB: 4455/RS) AGRAVADO E. S. M. S. AGRAVADO ERICA RODRIGUES MENDES Intimado(s)/Citado(s): - E. S. M. S. - ERICA RODRI

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1044 termos da decisão ID-3211966. atualizado. 2. Considerando-se a manifestação dos sócios juntada aos autos no 2. Faça constar do documento que é facultado ao devedor o documento ID-38b3b50, protocolado em 05/09/2017, revogo a pagamento da dívida nos termos do artigo 916 do CPC, devendo, decisão ID-c0b3ad5. nesse caso, manifestar-se no mesmo prazo anterior, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2647 346498/SP), DANILO SEQUEIRA NEVES (OAB 359833/SP), KARINA ELIAS CARVALHAR (OAB 328413/SP) Processo 1023847-65.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B. - - R.C.B. e outro - A.B. F.285: Segundo entendimento consolidado do STJ em relação aos alimentos devidos a maiores e capaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2408 SOUZA LIMA (OAB 81060/SP) Processo 1024719-17.2019.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.F.S. - - A.A.S. - O mandado de averbação de divórcio está disponível no Sistema SAJ à fl. 42 para impressão e encaminhamento pela parte. Após publicação, arquivem-se os autos. - ADV: LISLIE DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2818 nesta demanda. Dessa forma, deverá a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, aditar a petição inicial, a fim de adequar o pedido e a causa de pedir para ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cc Partilha de Bens. Eventual pedido de alimentos ao filho Felipe deverá ser postulado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2818 nesta demanda. Dessa forma, deverá a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, aditar a petição inicial, a fim de adequar o pedido e a causa de pedir para ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cc Partilha de Bens. Eventual pedido de alimentos ao filho Felipe deverá ser postulado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2608 a distribuição de forma autônoma, como aqui constou . Após o prazo recursal de 15 (quinze), ao Cartório do Distribuidor para cancelamento desta distribuição. - ADV: ELIAS VENTURA DE SOUSA (OAB 419307/SP) Processo 1024737-38.2019.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - D.S.S. - Remeta-se o processo ao car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2444 aditar a peça inicial, em 15 (quinze) dias, de modo a escolher se pretendem pelo prosseguimento desta demanda como ação de alimentos para o menor Luan, devidamente representado por sua genitora ou se pretendem pelo prosseguimento da ação de Alimentos Gravídicos, constando a autora Libia em seu pólo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3731 367117/SP) Processo 1027260-52.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.S. - Vistos. Diante dos fatos narrados pela requerente, comprovados através dos documentos juntados nos autos, como a existência de violência doméstica praticada pelo requerido, ocasionando, inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2444 aditar a peça inicial, em 15 (quinze) dias, de modo a escolher se pretendem pelo prosseguimento desta demanda como ação de alimentos para o menor Luan, devidamente representado por sua genitora ou se pretendem pelo prosseguimento da ação de Alimentos Gravídicos, constando a autora Libia em seu pólo