Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º, da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução nº 4.396, de 06mai15, RESOLVE: DISPENSAR, a partir de 31 de julho de 2017, da função de Vice-diretor Pedagógico das unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro do convênio n° 781298/2012, firmado em 28 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e o Ministério do Trabalho e Emprego, no valor de R$19.042,98 (dezenove mil quarenta e dois rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1091.03122701-2.009-0001-3390-0-10.7 5.210.000,00 1091.03122701-2.009-0001-4490-0-10.1 2.000.000,00 1091.03122701-2.009-0001-4490-0-10.3 85.000,00 1091.09272702-7.006-0001-3190-0-10.1 2.500.000,00 1091.09272702-7.006-0001-3190-0-42.5 20.590.000,00 1091.09272702-7.006-0001-3190-0-43.5 15.000.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 123.440.000,00 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O INCISO I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 70.294 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, os Policiais abaixo relacionados para prestarem serviços no 20º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE PONTE NOVA, procedentes da 1ª DRPC/Ponte Nova/20º Depto: - MARCIA JUNIA CAROLINO RODRIGUES E ROCHA, Escrivã de Polícia, nível III; - LILIAN PASQUALON DE OLIVEIRA, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 272/2014 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede abono permanência, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, em sede de antecipação de tutela, nos autos da Ação Ordinária processo nº 3051563-82.2014.8.13.0024, REINTEGRA, no Serviço Público Estadual, o servidor MERCÍDIO LIMA JÚNIOR, MASP 341.733-4 no cargo de Investigador de Polícia II, Nível III, Grau E, VAGA PC 1497, no quadro da Polícia Civil. Pela Intendência da Cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0439, Luiz Fernando Laurino, Defensor Público de Classe Intermediária, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/10/2015. 0540, Paula Regina Fonte Boa Pinto, Defensor Público de Classe Final, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/10/2015. 0147, Robson Mendonça da Silva, Defensor Público de Classe Especial, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/10/2015. 0604, Sergio Augusto Riani do Carmo, Defe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG REGISTRA OPÇÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 64.301 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Simone Fernandes Fagundes, MASP 341.062-8, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível Especial, lotada na Divisão de Habilitação e Controle de Condutor/DETRAN, período de 6 (seis) dias, a partir de 07/12/2014. 64.302 - no uso de suas atribuições,