Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3007 MICHAEL DOUGLAS PESSOA DE MACEDO - - YAGO LEITE CARDOSO - Intimação da defensora dativa nomeada, em favor do réu Valdimar, da audiência designada, bem como dos demais atos processuais pertinentes. - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP), ENI DIAS DE SOUSA (OAB 218235/SP), ELAINE ROBERTA WATANABE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2819 em defesa confundem-se com o mérito e, como tais, serão analisadas após o término da instrução,por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2849 indicação do causídico e providencie-se a nomeação de novo advogado dativo junto ao portal da Defensoria Pública do Estado. Após, intime-se o da nomeação, bem como, dos atos processuais pertinentes. - Em se tratando de defensor constituído, intimese o réu para que constitua novo defensor no prazo de

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 607 Nomeação - INTERTE: J.B.E.N. - CURATELADA: M.A.E.N. - Ante o exposto, JULGO por esta sentença PROCEDENTE O PEDIDO inicial e declaro a parte requerida Maria Escóssio do Nascimento incapaz nos termos do art. 19 do CPC e conforme o Art. 84, § 1o e 3o da Lei 13.146/2015 nomeio-lhe curadora sua irmã Julia Brenda Escossio do Nascimento , que não poderá por qualquer modo compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2696 se o trânsito em julgado; Expeçam-se as comunicações de praxe; arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO DE TOLEDO DOS SANTOS (OAB 362979/SP) Processo 1501031-08.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANTONIO DAMIÃO LIMA DELMONDES - Vistos. As colocações feitas em defesa confundem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3405 o exposto, verifico que permanece necessária a custódia cautelar e indefiro o pedido de revogação da prisão formulado. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP) Processo 1503937-90.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - VALDIMAR AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2621 - Para audiência onde será ofertada a proposta de acordo de não-persecução penal, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, designo o dia 16/11/2021 às 18:10h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2819 em defesa confundem-se com o mérito e, como tais, serão analisadas após o término da instrução,por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1835 decisão recorrida. É pacífica a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que, para o deferimento da concessão de prisão domiciliar nos termos do art. 318, inciso III, do CPP, é necessária a comprovação de ser o agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 de idade ou com deficiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2809 certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, publicada esta: certifique-se o trânsito em julgado; Expeçam-se as comunicações de praxe; Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES (OAB 321068/SP),