Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Requerido Advogado(a) Advogado(a) LUCIANO PEREIRA SOARES(OAB: 25749BA) VILMA FREITAS SANTOS(OAB: 23154BA) Município de Serrolândia JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR(OAB: 14739BA) MICHEL SOARES REIS(OAB: 14620BA) PROCEDIMENTO Nº 38/2008 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI HOMOLOGADO TERMO DE COMPROMISSO JUDICIAL, COM VISTA AO PAGAMENTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 963 APELADO: TED LOUREIRO GUIMARAES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (OAB:BA49234-A), LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (OAB:BA49643-A), MARIA JOSE ANDRADE REIS (OAB:BA55180-A) DESPACHO Vistos, etc. Com base nos poderes e nas responsabilidades que o legislador ordinário atribuiu aos Juízes, na forma do art. 139, incisos II e V, do Código de P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1577 Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMORA NA ENTREGA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR. RELAÇÃO CONSUMERISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Em se tratando de demanda em que se discute a ausência/obstáculo de credenciamento da instituição de ensino superior pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4460 Advogado(s): RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA31641), PRISCILA CERQUEIRA BRITTO (OAB:BA32033) REU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA50649) DESPACHO Vistos. Verifico que os advogados MICHEL SOARES REIS e FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA encontram-se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1037 Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 0500408-57.2015.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Liziane Bernardes Da Silva Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883-A) Advogado: Luis Augu

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Requerido Advogado(a) Advogado(a) LUCIANO PEREIRA SOARES(OAB: 25749BA) VILMA FREITAS SANTOS(OAB: 23154BA) Município de Serrolândia JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR(OAB: 14739BA) MICHEL SOARES REIS(OAB: 14620BA) PROCEDIMENTO Nº 38/2008 COMPARECER A AUDIÊNCIA GLOBAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2017, ÀS 09H00MIN, NA SALA DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 905 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Maizo Santos De Oliveira Advogado: Pedro Antonio De Souza Leal (OAB:BA57914-A) Agravado: Mario Goncalves Neto Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A) Agravado: Adilson De Oliveira Santos Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A) Agravado: Eliude Miranda Dos Anjos Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A) Agra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5812 Advogado: Durval Borges Taquary (OAB:BA48331) Advogado: Aloisio Oliveira Dornellas (OAB:BA22874) Interessado: Município De Serrolândiaba Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500665-33.2014.8.05.0137 Órgão Julgad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 198 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000474-53.2016.8.05.0034 Ação Civil Pública Cível Jurisdição: Cachoeira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Wendel Chaves Da Silva Advogado: Cristiane Magalhaes Da Costa (OAB:BA13616) Reu: Jose Carlos Matos Silva Advogado: Cristiane Mag

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8021399-62.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MICHEL SOARES REIS Advogado(s): DESPACHO Manifeste-se o Município do Salvador sobre a Petição retro, que requer