16 Conclusão michelle aguiar de sousa - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 079, DE 25 OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência no processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no par�
quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12278539 LUIZA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA 13004336 FLAVIA GOMES XAVIER MG13559038 RENATA DIAS DE OLIVEIRA TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para os cargos de provimento efetivo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil.. TECNICO UNIVERSIT
sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1351908 BRUNO ARAGAO CARDOSO 12348737 10/07/1981 217 1351855 SILVERIO MOREIRA DA SILVA 9191179 20/06/1979 217 1356922 TERENCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE PINHO MG13959208 30/07/1986 217 1354968 LILIANE MARTINS MUNIZ MG13272955 02/07/1984 217 1361505 PATRICIA DOS SANTOS 255547713 13/02/1991 217 1356476 GIANCARLO DOS SANTOS DIAS REIS M7869397 06/07/1979 217 1384137 FILIPE MENDES MOTTA
terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es
terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es
4 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual CECÍLIA SIMAN GOMES, MASP 1505302-8, foi exonerada do cargo DAD-6 MD1100463 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ILMA SOARES DA SILVA, MASP 0388711-4, foi exonerada do cargo DAD-6 MD1101026 da Secretaria de E
2 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IX – preservação do direito do paciente à expressão de sua vontade previamente ou durante o processo de enfermidade terminal, tanto para aceitar como para recusar tratamentos, assim como para interrompêlos, mediante informação adequada dos profissionais de saúde; X – interdisciplinaridade na formação de equipe profissional de cuidados paliativos, que deverá ser formada por médicos, enfermeiros, fisioterap
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PAULO ALEXANDRE DUARTE, MASP 1129568-0, diretor(a) da Diretoria de Trabalho e Produção, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100578 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PAULO ALEXANDRE DUARTE, MASP 1129568-0, diretor(a) da Diretoria de Trabalho e Produção, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100578 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segu
4 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: de provimento em comissão DAD-9 JD1100095, de recrutamento limitado, para dirigir a Superintendência de Gestão das Medidas de Meio Aberto da Secretaria de Estado de Defesa Social. PELA VICE-GOVERNADORIA usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do a