Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS: Unidade Masp Nome ADC 11046752 Daniela Carmozina F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo a partir de 16/01/2020; MASP 913877-7, DAISY COURY BECHARA, por 5 mês (es) referente ao 5 e 6º quinquênio, a partir de 08/01/2020; MASP 668272-8,NARA CRISTINA VIANA, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 06/01/2020; MASP 1045794-3, CANDIDA MARIA SANTOS VELOSO, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 03/02/2020; MASP 0384660-7, MARIA INES DE CASTRO RIBEIRO, por 3 mês(es) referente ao 5º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo a partir de 16/01/2020; MASP 913877-7, DAISY COURY BECHARA, por 5 mês (es) referente ao 5 e 6º quinquênio, a partir de 08/01/2020; MASP 668272-8,NARA CRISTINA VIANA, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 06/01/2020; MASP 1045794-3, CANDIDA MARIA SANTOS VELOSO, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 03/02/2020; MASP 0384660-7, MARIA INES DE CASTRO RIBEIRO, por 3 mês(es) referente ao 5º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ATO 267, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, o servidor HOMERO CLAUDIO ROCHA SOUZA FILHO, MASP 669441/8, do cargo de provimento efetivo de ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE - EPGS, Nível Il, Grau B, da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 2º - Caso o município não cumpra com a obrigação inscrita no caput deste artigo e/ou esteja fora do prazo estipulado, a SES/MG poderá aplicar as penalidades cabíveis na legislação vigente. Art. 20 - A URS poderá, a qualquer tempo, verificar o cumprimento das obrigações assumidas nos termos desta Resolução. Art. 21 - A URS deverá realizar vistoria e auditoria periódicas conforme orientações da DMESP/SAF. CAPÍTULO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Goncalves Magalhaes 7 01/07/21 158.I. 10881951 Claudia Regina da Silva Melo 14 07/07/21 158.I. 13604178 Eliane Moreira de Almeida 10 04/07/21 158.I. 12785747 Eliene Sales Barreto dos Reis 8 29/06/21 158.I. 12816369 Gizele de Araujo Palhares 14 08/07/21 158.I. 13197538 Juliana Goulart 9 21/07/21 158.I (contrato). 13197538 Juliana Goulart 3 30/06/21 158.I (contrato). 11045135 Katia Aparecida da Fonseca 3 23/06/21 158.I. 11862653 Michel