Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 262 0000724-22.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 0000724-22.2013.8.26.0075; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Edenilson Pozzo; Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000725-07.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1445 Filho - Agravante: Gerdau Aços Longos S/A - Agravado: Secretário do Meio Ambiente do Município de Guarulhos - Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) 46 - 2123640-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2632 0000371-55.2008.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Pedro Artur da Cunha Esteves - Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Ênio Xavier e outros - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz. - Advogado: Ubirajara Spinosa Prandini (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1719 da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/ SP) - Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB: 155121/SP) - Fabiana França Pinto (OAB: 282309/SP) - Camila Bittencourt Costa (OAB: 299823/SP) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 875 E OUTROS X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Somente nesta data pelo acúmulo invencível de trabalho, consignando-se que no período, sem prejuízo desta designação, acumulei a 2ª Vara Criminal de São Vicente, com pauta de audiências de réus presos. Primeiramente, apensem-se estes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1527 em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte interessada a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MONIKA KIKUCHI (OAB 132074/SP), FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO (OAB 89032/SP) Processo 0000366-96.2009.8.26.0075 (075.01.2009.000366) - Aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 610 vida e da saúde - Precedentes. Recurso improvido.” (TJSP AI nº 0171924-65.2012.8.26.0000. Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi. Julg. 07/11/2012) “FORNECIMENTO DE CIRURGIA, MEDICAMENTO E INSUMOS. Presença dos pressupostos necessários às concessões. Hipossuficiente enfermo. Desnecessária observância a protocolos clínicos. Dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 879 Processo 0000857-64.2013.8.26.0075 (007.52.0130.000857) - Embargos de Terceiro - Posse - Claudio Inacio dos Santos Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Vistos Recebo a apelação interposta em seu efeito devolutivo. Ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões. Após, subam os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 808 inicial sequer são passíveis de análise nesta demanda, que possui seus limites fixados no art. 1.046 e seguintes do Código de Processo Civil. Saliente-se que os danos patrimoniais que poderão sofrer o(s) embargante(s), em decorrência dos efeitos “erga omnes” da ação civil pública, poderão ser que