Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.202, DE 20 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo HJXXIIII 10426492 1 HJXXIIII 11409463 2 HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII 13109798 13088521 10393775 13974571 11733623 10393320 12436283 13081476 12144283 11100286 10938223 10392843 12148649 13957998 12103305 12942322 12999710 13004825 13087440 10422756 1 1 1 1 2 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 383901-6 383901-6 386565-6 Nome MARINES R. DOS SANTOS MARINES R. DOS SANTOS IBSEN A. A. DE BRITO FARIA Publicação 18/09/2001 27/11/2003 23/12/2017 Onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 352 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de maio de 2021, apurada em julho de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, os incisos I e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2022. Fábio Baccheretti Vitor Secretário de Estado de Saúde 21 1596575 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

128 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008 Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vigência 01/09/2007. RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia-se: vigência 01/09/2009 CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de PENF III-A para PENF III-B, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/SES nº. 028/2015. Substituição de Membro Portaria SES nº. 045/2012 publicada no MG em 17/05/2012 – Processo Administrativo Disciplinar - Fica substituído o servidor Alberto Luzia de Aguilar, MASP 347.787-4 pela servidora Luciana Claudia Ribeiro MASP 353.674-5, mantido os demais membros, para apuração dos fatos. Data:16/09/2015. 16 744401 - 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 015/2012 EMPRESA: POTENZA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / VIDAS COSMÉTICOS CNPJ: 10.507.125/0001-66 ENDEREÇO: Rua Cabo Benedito Alves nº 3010 – Bairro Jardim Paraíso - Município Três Corações/MG, CEP: 37.410-000 AUTO DE INFRAÇÃO: Auto de Infração nº 004/2012 INFRAÇÕES: o estabelecimento deixar produto acabado na área dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo 27/04/21 158.I. 13712286 Luana Lucas dos Santos 59 27/04/21 158.I. 12846630 Luciana Maria da Silva Araujo Cha 3 23/04/21 158.I. 13699699 Magna Aparecida Pimenta Amaral 5 26/04/21 158.I. 12081030 Marcela Pontes Pena 3 24/04/21 158.I. 12081030 Marcela Pontes Pena 30 28/04/21 158.I. 12864393 Marcelo Pereira da Cruz 1 16/04/21 158.I. 09505108 Marcia Christina Caldeira Calixto 1 24/04/21 158.I. 13727888 Maria Regina de Oliveira Souza 1 17/0