Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp1.113.758-5–Luiz Carlos Moreira, Analista Universitário/ UEMG, liberação parcial 01 semana por mês. Conforme calendário pré- estipulado. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do artigo 40 da CF/1988 e EC. 41/2003, a servidora: Masp 1.049.660-2 – Arlene Cavalcante de Albuquerque– ATHH, a partir de 13/05/2016. CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, em atendimento à decisão exarada em 29 de outubro de 2015, nos autos da Ação Ordinária ajuizada sob nº 085707615.2015.8.13.0024, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que, apreciando fato novo, deferiu a tutela antecipada, torna sem efeito, a partir de 10 de novembro de 2015, o ato que resta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA JUNQUEIRA DE FREITAS BRETAS, MASP 1276107-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100825 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Diretor de Administração de Pessoal SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICAÇÃO Retifico à publicação de 01/02/2018 referente ao registro de opção por composição remuneratória do servidor Marcos Luiz de Carvalho, MASP 883.233-9. Onde se lê: a partir de 29/01/2018 Leia-se: a partir de 24/01/2018 06 1059233 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE de Planejamento, Finanças e Gerenciamento Orçamentário do SisJulia Viegas Pinho Rocha GTED-4 Assessora do Gabinete Projeto tema de Saúde 04 1141275 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §3º – Fica estabelecido o valor anual de R$ 3.679.185,80 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), a ser destinado ao custeio do Centro Mais Vida Macrorregião Sudeste, implantado pela Resolução SES/MG nº 1.583, de 19 de setembro de 2008. Art. 3º – O recurso financeiro de que trata esta Resolução correrá por conta da Dotação Orçame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4987 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais; no inciso IV, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Data de Vigência 19/10/2018 Protocolo 23/10/2018 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Instituidor (a) Joaquim Raimu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §3º – Fica estabelecido o valor anual de R$ 3.679.185,80 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), a ser destinado ao custeio do Centro Mais Vida Macrorregião Sudeste, implantado pela Resolução SES/MG nº 1.583, de 19 de setembro de 2008. Art. 3º – O recurso financeiro de que trata esta Resolução correrá por conta da Dotação Orçame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES -LIP ATO 103/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 2 anos a par