Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 916 Fundamentos pelos quais Pelo exposto, conheço do recurso ordinário e dou-lhe O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão provimento para absolver da condenação imposta a primeira ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a reclamada, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. presidência do Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 920 mesmo no caso de inidoneidade econômico-financeira caberá ao dono da obra responder pelo pagamento de quaisquer parcelas trabalhistas. Sendo a UEMG autarquia estadual inviável a imposição de qualquer tipo de responsabilidade, portanto, conforme o ACÓRDÃO entendimento pacificado pelo TST. Por consequência, a decisão de origem há de ser reformada para o fim de abs

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 7923 Vistos, etc... 1- Defiro o pedido de execução provisória da sentença, que será PASSOS, 27 de Agosto de 2018. processada através destes autos eletrônicos/suplementares. 2- Proceda a Secretaria da Vara ao registro de alerta nos autos MARIA RAIMUNDA MORAES principais (0011503-41.2016.5.03.0101), acerca da interposição da Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho p

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 125443) REQUERIDO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS RPV 0010527-XX.2023.5.03.0000 Núcleo de Precatórios 101 Art. 1º Esta Resolução Conjunta altera a Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 159, de 30 de novembro de 2020, que assegura aos juízes do trabalho titulares e substitutos ao menos um assistente e define critérios para indicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3194 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 0001559-54.2021.8.26.0196 (processo principal 1028363-18.2016.8.26.0196) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - ELIANA LOPES DE ANDRADE COSTA - - ISAC DA COSTA - Preforte Indústria e Comércio de Materi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo Governamental, referentes aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 16.5.2014. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à: Masp 283.339-0, Carlos Alberto Pereira Siqueira de Oliveira, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10.6.2014. Masp 668.572-1, Murilo Soares de Oliveira Pletikoszits, Agente Governamental,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GXG3687 3793497 Simone Santos Daldegan MPX5599 3684149 Sirlei Alves De Souza HDT4117 3888317 Sociedade Educacional Uberabense HKR6343 3880225 Stoque Solucoes Tecnologicas Ltda HBI0400 3930362 Sueli Barbosa De Araújo MBH4922 3959131 Transportadora Fortaleza Ltda HZR7826 3251401 Valdenir De Souza Almeida GSW8909 3862742 Viacao Brasilia Ltda GMJ6969 3707570 Vinicius Lopes De Araújo HBJ8779 3919260 Zenaide Rabe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 2.619, de 25 de setembro de 2020, que altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde para o Estado de Minas Gerais e seus Municípios; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº