CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1074 NOTÍCIA DE FATO N° 003.9.438350/2022 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 5º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Concurso Público / Edital > Concurso para servidor INTERESSADO(A)(S): Brenda de Araújo Machado RELATORIA: 1º Con

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 561 Min. Alexandre de Moraes, Rcl 50.117 MC, Rel. Min. Nunes juros prevista no art. 39 da Lei 8.177/91 na fase extrajudicial; e Marques, Rcl 50.107, Rel. Min. Cármen Lúcia; Rcl 49.508, de minha SELIC na fase judicial.(...)". (Rcl 50189 / MG - MINAS GERAIS relatoria. RECLAMAÇÃO Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES 16. Diante do exposto, com base no art. 161, parágra

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 N. 0701920-06.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUÍZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WYLHA SAMUEL COSTA DA SILVA COMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão 1? C?mara C?vel Processo N. CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL CONVOCAÇÃO 1ª Reunião Extraordinária/2018 – CONEP O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Decreto 44.785/2008, torna pública a realização da 2ª Reunião Extraordinária/2018 do CONEP, a ser realizada n