1.747 Conclusão ministério público. diligências - em: 30/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3423 realização da audiência. Dê-se ciência ao Ministério Público. Diligências necessárias. Cumpra-se. Intimem-se e cumpra-se. Santarém Novo, 22de fevereiro de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00008041820208140093 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Termo Circunstanciado em: 26/02/2021 AUTOR:ELIEL NINA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3422 Certifique se o(a) autor(a) do fato possui antecedentes criminais ou se já foi beneficiado(a) com proposta de pena restritiva de direitos ou multa no período de 05(cinco) anos (art.76 da lei n°9.009/99), antes da realização da audiência. Dê-se ciência ao Ministério Público. Diligências necessárias. Cumpra-se. Intimem-se e cumpra-se. Santarém Novo, 22de fevereiro de 2021. DANIEL BEZERRA MO
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1226 natural de Camacan/BA, RG 30.169.798, residente à Avenida dos Brasileiros, 606, Parque Suburbano Itapevi/SP, para que se possa verificar se o sepultado o o indiciado nestes autos são a mesma pessoa, uma vez que não foi localizada certidão de óbito. Instrua o ofício com cópia de folhas 296 dos autos. Servir
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3450 criminais ou se já foi beneficiado(a) com proposta de pena restritiva de direitos ou multa no período de 05(cinco) anos (art.76 da lei n°9.009/99), antes da realização da audiência. Dê-se ciência ao Ministério Público. Diligências necessárias. Cumpra-se. Intimem-se e cumpra-se. Santarém Novo, 22de fevereiro de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00012224220208
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1625 cumulativamente pela Comarca de Mocajuba. PROCESSO: 00064254520188140067 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/12/2018 DENUNCIADO:JOBSON PANTOJA COSTA. Processo n. : 00064254520188140067 DECISÃO Vistos. Considerando a certidão de fl. 38 dos autos, bem como, a necessidade de garantir que o direi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1626 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES Ação: Termo Circunstanciado em: 11/12/2018 AUTOR:RAIMUNDO MIRANDA ALBUQUERQUE VITIMA:M. B. . Autos de nº 00071767020188140067 DESPACHO Considerando que estou respondendo cumulativamente por esta comarca de Mocajuba, fato que demandou a necessidade de readequação de pauta, redesigno a r. para o dia 05 de FEV
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3343 537 ADV: AMANDA ALBUQUERQUE AGUILAR (OAB 13657/AM) - Processo 0636323-95.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: Simone Maria Souza de Azevedo - Em face do princípio da cooperação processual, execute-se as diligências documentais e/ou esclarecedoras, observando-se, se existente, à ordem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1799 Ciência ao Ministério Público. Diligências Necessárias. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se. Nova Viçosa – Bahia, 26 de setembro de 2022. GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8001086-22.2022.8.05.0182 Inquérito Policial Jurisdiçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267- Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 685 DESPACHO Vistos, etc. DESIGNO AUDIÊNCIA PRESENCIAL para o dia 16/03/2023, as 09h:00min, a ser realizada no Fórum desta comarca. O requerido será ouvido em sala passiva acompanhado de psicólogo (a). Intimem-se as partes, bem como, um (a) assistente social, um (a) psicólogo (a) e um (a) representante do conselho tutelar. Ciência ao Ministério Público. Diligên
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 811 Requerido:REU: OSVALDO ROCHA ALMEIDA JUNIOR Vistos, etc. Designo audiência de justificação para o 27 de outubro de 2022, às 11h00min, na Sala de Audiências deste Juízo. Deve a parte interessada comparecer à audiência acompanhada de no mínimo 03 (três) testemunhas. Intimações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Diligências necessárias pelo car