10.001 Conclusão ministério público. intime - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2567 nomeada deverá comparecer em cartório para assinar o Termo de Guarda Provisória e Responsabilidade. - ADV: LUIS ANTONIO OLIVEIRA (OAB 136683/SP) Processo 1000791-39.2015.8.26.0191 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.Y. - T.B.S. - K.M.S.B.Y. - Diante da certidão da serventia, republique-se o despacho de fls.
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1269 257162/SP) Processo 1001172-39.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Rui Jorge Gouveia Mendes e outro Vistos. 1. Diante das alegações expendidas na inicial e documentos que a acompanham, bem como a Jurisprudência do STJ, pacífica ao admitir que, na hipótese de hasta pública, o preço de ar
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1725 eventualmente expedidos e reiterar o cumprimento na hipótese de não atendimento, bem como, adotar todas as providências necessárias visando à realização do julgamento (requisições necessárias, intimação das partes, vítimas, se o caso, eventuais testemunhas arroladas e acusado [s]).5- Ciência ao M
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 665 para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 e 297 do Código de Processo Civil. 6. Desde já, autorizo o cumprimento do ato processual em todos os dias da semana, em qualquer horário, em conformidade
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 697 27, devendo qualquer deferimento de movimentação se dar mediante autorização judicial, nos autos do inventário. Frise-se que o bloqueio das contas é prudente tendo-se em vista que as mesmas já se encontravam bloqueadas nos autos da interdição do falecido, quem elaborou testamento poucos meses antes de proposta a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2531 (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 51 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2016 Processo 0000014-03.2015.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.A.D. - - A.C.E. - Vistos. 1. Porque tempestivo, RECEBO as apelações interpostas pelas defesas técnicas dos sentenc
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2474 para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigá
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1095 digitais. Consigne-se no mandado que, por se tratar de processo digital, a íntegra da inicial e todos documentos que instruem o processo podem ser acessados no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: “Este processo é digital. Clique aqui para informar
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2976 Investigação de Paternidade - N.H.P.L. - M.V.P.L. - Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado negativo, conforme certidão do oficial de justiça disponilizada no SAJ. - ADV: MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP), MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE (OAB 44014/SP) Processo 1000018-78.2019.8.26.044