Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25425 34435 67970 4630 22539 4289 61526 50074 5855 44801 48791 52956 7544 36050 61727 30120 57325 53733 15518 60382 41468 46236 32511 37250 55227 21574 12100 15543 15539 5957 14970 44548 17036 33251 11605 57177 50094 8456 31049 36453 56086 54157 31237 20906 3476 7360 44779 35146 7097 33557 18525 2587 27201 4186 14729 46820 30918 64617 35805 8561 22102 15070 135 13977 796 22823 45242 29454 46191 26343 21558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2209 21293 40742 5263 5423 17532 6713 53148 45463 14043 2396 2141 65425 7761 26315 2185 29210 4294 18943 9061 7234 10367 12841 34884 12710 5368 30010 13568 6570 1315 7521 39757 4246 4246 5278 14026 24275 16461 20742 17408 26972 4461 4902 4902 53446 36987 27340 7731 34727 14761 3344 25164 4510 9932 9341 17369 1980 6206 11293 55669 5034 68310 44348 49214 9757 38966 30025 65140 23064 14426 61776 29130 37563 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4161/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 08010191 Meirilane Aparecida Alves de Lana Coelho – – 0 - Governador Valadares - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03791605 Lorival Dazio de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4161/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 08010191 Meirilane Aparecida Alves de Lana Coelho – – 0 - Governador Valadares - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03791605 Lorival Dazio de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e no Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, RESOLVEM: Art. 1º Delegar competência a Adenilson Idalino de Sousa MASP nº 1.010.151- 7, CPF nº 031.906.806-47, para atuar como Ordenador de Despesas na Unidade Executora 1260102 – SEE/SETES. Art. 2º Designar Vanderlei da Conceição Ferreira, MASP nº 037.888-7, CPF nº 485.419.826-53, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HWB0402 3706285 Bruno Vitor Almeida EDH3461 3955733 Cesar Ricardo Brescia HLE3558 3935272 CFC Paraminense ATX0728 3399563 Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda ATX0533 3395302 Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda HKR9637 3938394 Edificare Emp. Imobiliarios S.A HCP4016 3731727 Edson Antonio Teophilo HAZ9859 3533029 Eduardo Felipe De Souza CRF9537 3767578 Elaine Mariano Pinto GTZ0801 3196052 Elder Aparecido Soares NGH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JULHO DE 2017 - Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cleide Nair da Silva Caetano, EEBIA, adm. 3, a p/ de 25.07.16; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIIP – Matem., adm. 1, a p/ de 04.03.15; MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBTIIP – Matem., adm. 2, a p/ de 04.03.15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 53/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 28/11/2014 - , 12133864 Jonathan Henrique de Melo Oliveira – PEB – 2 - Sabara - 1 - 07/10/2014 A 07/10/2014 - , 12133864 Jonathan Henrique de Melo Oliveira – PEB – 2 - Sabara - 2 - 09/10/2014 A 10/10/2014 - , 12133864 Jonathan Henrique de Melo Oliveira – ATB – 1 - Sabara - 10 - 18/11/2014 A 27/11/2014 - , 12133864 Jonathan Henrique de Melo Oliveira – PEB – 2 - Sabara - 10 - 18/11/2014 A 27/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 747.710-2, Regina Marcia da Costa Rocha, a partir de 18/02/16, referente ao PEB II H, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. A