Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3253 116 - Não houve arbitramento de fiança; 11 – DISPOSIÇÕES FINAIS: Oportunamente, após o trânsito em julgado desta sentença, determino: a) Expedição da Guia de Recolhimento ao regime correspondente; À Secretaria para observação às deliberações contidas na Portaria 271/2018 – PTJ. b) Comunique-se o Tribunal Regional Eleitor

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 11785 Exmº Juiz Moisés dos Santos Heitor, que julgava prejudicado o recurso, bem como a Exma. Juíza Andréa Paola Nicolau Serpa, que conhecia do tópico do FGTS no período do afastamento e negava provimento. Designada a Exmª Des. Maria de Lourdes Antonio, em face do voto médio proferido. Alterado o valor arbitrado da condenação para R$ 150.000,00 fixando-se as custas e

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 11803 Acórdão ASSINATURA ACORDAM os Magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: (I) Por maioria de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, vencido o Exmº Juiz Moisés dos santos Heitor, que dava provimento parcial para excluir a indenização por dano material, e com divergência de fundamento quanto à nulidade pelo Exmº Juiz Moisés

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Fica reduzido para R$ 40.000,00 o valor da condenação. 17200 VOTOS Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargadora RILMA APARECIDA HEMETÉRIO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. MOISÉS DOS SANTOS HEITOR (relator), MARIA DE LOURDES ANTONIO Acórdão (revisora) e THAÍS VERRASTRO DE ALMEIDA (3ª votante). Presente o ilustre representante do Ministério Público

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 13304 Conclusão do recurso Iniciado o julgamento em 15/08/2017, a Exma. Juíza Relatora proferiu seu voto para extinguir a presente ação rescisória sem resolução de mérito, sendo acompanhada pelo Exmo. Juiz Moisés dos Santos Heitor. Pediu vista regimental a Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Antonio, ficando adiado o julgamento. Em 26/09/2017, em prosseguimento, a

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 16214 Magistrados Alcina Maria Fonseca Beres, Moisés dos Santos Heitor, Lizete Belido Barreto Rocha e Sergio Pinto Martins. Pediu vista regimental a Exma. Desembargadora Rosa Maria Zuccaro, ficando adiado o julgamento. ACÓRDÃO Em 16/08/2017, esteve presente para ouvir o voto Dr. Carlos Eduardo Moreira, mantendo o pedido de vista regimental a Exma. Desembargadora Rosa Maria

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Requerente Advogado Requerido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Willer de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos) Liliane Adalberto da Silva(OAB: RJ144729D) Companhia Siderurgica Nacional CSN Marcelo Gomes da Silva(OAB: RJ137510D) Processo: 0043400-49.2006.5.01.0342 - Pet Rqte: Vera Lúcia de Oliveira Santos (sucessora de Moises dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rq

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Advogado Réu Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Rogerio Romanin(OAB: RJ110078A) Laerte Michielin Luiz Sebastião Michielin Nelson Michielin Processo: 0246200-47.1998.5.01.0342 - RTOrd Aut: JOAO MIGUEL TERRA Réu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA, Laerte Michielin, Luiz Sebastião Michielin, Nelson Michielin Pelo presente fica notificado Nelson Michielin, que se encontra em lugar incerto e não sabido pa