Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4658 prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública do Estado. Int. - ADV: ELISANGELA DE FATIMA DA SILVA (OAB 266470/SP) Processo 0025080-41.2021.8.26.0224 (processo principal 1010171-11.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 699 em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação, fls. 50. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP) Processo 1001513-55.2017.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - São Caetano Automóveis Ltda - Vistos. Anoto, para controle, que o executado foi citado por ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 5284 poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: MONICA ALVES DE CARVALHO CUNHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 683 PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; artigo 487, I, do CPC. Determino a partilha igualitária (50% para cada) dos bens que guarneciam a residência, da motocicleta (fls. 80/81) e dos pagamentos realizados pelo veículo automotor até a separação de fato do casal. Atento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 697 forem; alienantes e aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel, observadas as formalidades legais. Anoto que cabe ao autor qualificar os confrontantes que serão citados, por petição. Expeça-se edital, com o prazo de 30 dias, para conhecimento dos terceiros interessados ausentes, incerto e desconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 807 S.A - Maria Daniela dos Santos Ferraz - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado, no prazo de 30 dias, a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 669 - AI: 20193389120218260000 SP 2019338-91.2021.8.26.0000, Relator: Achile Alesina, Data de Julgamento: 16/02/2021, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/02/2021) Prestação de serviços (projeto, fabricação e montagem de móveis). Ação declaratória de inexistência de débito c.c.cancela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3664 de prestar compromisso, SERVINDO ESTA SENTENÇA COMO CERTIDÃO DE CURATELA DEFINITIVA, para todos os fins legais. A Curadora nomeada ficará responsável pela administração dos bens do interditado, nos termos do art. 759, § 2º, do Código de Processo Civil, dispensando-se a prestação de contas, por pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 604 aos autos certidão de óbito, declarações e plano de partilha de bens. Prazo: 20 dias. Nomeio a parte requerente, RICARDO CHOQUE MACHACA, RNE: V565476-E, CPF: 233.417.388-60, para o cargo de inventariante, dispensado de compromisso. Por via de consequência, nos termos do art. 613 do CPC, fica cessada a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 664 a autor(a). Para tanto, determino que se oficie ao IMESC, para que agende dia e hora para realização do exame. Faculto às partes, no prazo de cinco dias, a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. Com a juntada da resposta do IMESC, ciência às partes, intimando-se o(a) autor(a) par