Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000302-40.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USITECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO VINICIUS LOPES - SP250466 DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6404 beneficiou economicamente dos trabalhos prestados pelo exequente/embargado e que, dessa forma, a constrição noticiada Assim, com base nos argumentos supra, a embargante requer o não é regular. Requer a procedência da medida, com a respectiva levantamento da restrição que recaiu sobre o veículo em tela. determinação para liberação da constrição que recaiu s

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 EMBARGADO registro em nome de terceiros, o que não se verifica nos autos. Assim, acolhem-se as razões do embargante e julgam-se ADVOGADO 7296 EDUARDO ALTAIR KRUNT PUSCHNERAT CARLOS HENRIQUE DIAS BRASIL(OAB: 23104/RS) procedentes os Embargos de Terceiros para determinar o levantamento da penhora e restrições sobre o veículo CHEVROLET MONTANA LS, ANO 2012/2013, COR VERDE, P

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 893 constante no contrato de dação em pagamento. certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do Assim, embora o contrato de dação em pagamento não se encontre agravo de petição interposto pelo embargante; no mérito, dar-lhe registrado e não tenha ocorrido o registro de alteração da provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6407 exequente/embargado; e que comprovantes de ajuizamento de inicial” (ID cd315a5) e a prolatação de sentença favorável à ora ação no Juízo Cível, concessão de tutela liminar e de sentença embargante, com o seguinte excerto: “JULGO PROCEDENTE a proferidas naquele Juízo comprovam que o veículo é de sua ação para tornar definitiva a medida liminar de bus

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 896 último teve início em 3/1/2011 e se encerrou em 28/11/2014 (fl. 16). 12.2016.5.10.0801), nos termos da fundamentação. O contrato de dação em pagamento do veículo automotor Custas pela executada, na forma do art. 789-A, IV da CLT. penhorado carreado aos autos às fls. 21/22 estabelece em sua É o voto. cláusula 3ª que o bem automóvel no valor de R$22.000,00 a

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6406 JOSÉ GUIDO TEIXEIRA JÚNIOR 9BGCA80X0CB281044”, que foi objeto de penhora na reclamação Juiz Titular de Vara do Trabalho trabalhista nº 0010086-05.2018.5.15.0148, é de sua propriedade, pois, o adquiriu de boa-fé do executado naqueles autos, Paulo Processo Nº ETCiv-0010169-50.2020.5.15.0148 EMBARGANTE CLAUDIA MIGUEL ADVOGADO NELSON RIBAS JUNIOR(OAB: 283112/SP) E

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 6459 ADVOGADO ANGENILZO FREITAS BARRETO(OAB: 161986/SP) APUS SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PORTARIA E SEGURANCA LTDA STAR WORK SERVICOS LTDA FRANCISCO ABRAHAO NELSON FERREIRA DOS SANTOS JOSE CLAUDIVAM DOS SANTOS SOUZA ELIZER CLAUDEMIR ALVES MOREIRA EDIMAR MARTINHO VIEIRA Imóvel a ser penhorado informação da comunicação de venda do veículo Placa EOE0F1. Dito isso, expeça-

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6405 9BGCA80X0CB281044” (ID f1762e0). Assim, presumindo-se verdadeira a declaração de hipossuficiência Nota-se, ademais, que o recibo de transferência do veículo em contida na inicial, defere-se à embargante os benefícios da comento (ID 0e7835d) está preenchido em nome da embargante e Assistência Judiciária Gratuita pleiteada. datado em 11.7.2016, contando com r

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIA AURORA FUMIS MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL(OAB: 81773/SP) RENERIO ROSSI DISTRIBUIDORA DE FRUTAS ROSSI LIMITADA JOSE ROBERTO FUMIS ROSSI JOSE RICARDO FUMIS ROSSI MARCIO MICHEL CORREA DE MOURA PERSIO CORREA DE MOURA JUNIOR(OAB: 348660/SP) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2461 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO