Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 141 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Administrativo ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 PORTARIA GP Nº 270/2016 2 São Luís, 15 de março de 2016. Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região à campanha nacional de intensificação das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti para a prevenção da dengue, chikungunya e zika no estado do Maranhão. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atr

Caderno 1 - Administrativo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1392 77 CONSIDERANDO ainda a possibilidade de circulação do vírus tipos 1, 2, 3 e 4 (DENV 1, DENV 2, DENV 3 e DENV 4) no Estado do ceará, o que eleva o risco das formas graves da Dengue; CONSIDERANDO que a circulação concomitante dos vírus da CHIKUNGUNYA (CHIKV) e da ZIKA (ZIKAV) aumenta a vulnerabilidade da nossa população, especialmente em razão da possível associação de

Poder Executivo ● 31/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIII • N0 58 – 3 AÇÃO EDUCATIVA Cepe distribui folheto que orienta como combater o Aedes aegypti Gilson Oliveira ARTE E FOTOS: GILSON OLIVEIRA/CEPE BEM ILUSTRADO e escrito numa linguagem simples, o material faz parte da ação do Governo do Estado em orientar a maior parte da população de Pernambuco Conscientizar a população pernambucana sobre a importância de todos se engajarem na lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 3510 Processo 1003187-62.2014.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Manoel Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos,Cumpra-se o V. Acórdão.Requeiram as partes, no prazo de 05 dias, o que de direito.No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCIN

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LUIZ FERNANDO DA ROCHA(OAB: 72051/PR) LEDA MARIZA ALVES BI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2763 289 Público manifestou-se favoravelmente ao pedido. Como se vê, a medida ajuizada visa combate e controle da proliferação do mosquito “Aedes Aegypti” no Município. Denota-se a existência de situação de risco e estado de emergência, mostrando-se necessárias medidas judiciais para o efetivo controle da dengue. No caso em pauta, há

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 446 TRCT decorrente da integração do aviso prévio no tempo de de 1º/jan/2020. serviço, bem como pagamento das diferenças dos valores Em pleito subsidiário, na hipótese de condenação, postula que fundiários relativo aopacto acrescidos da multa de 40%; d) sejam consideradas todas as parcelas remuneratórias na indenização das férias com integração das dife

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 5117 eclosão da fase de pupa do Vetor Aedes Aegypti, atenuando o recipientes diversos; Identificar ao responsável pelo surgimento do mosquito Aedes Aegypti na fase alado; Realiza o estabelecimento as irregularidades e focos endêmicos; Fornecer à procedimento de virar águas paradas contidas em latas, garrafas, comunidade às orientações e instruções necessárias re

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 456 vencidas + 1/3, férias proporcionais + 1/3, depósito do FGTS, multa Em relação a aplicação do piso salarial instituído pela Lei de 40% do FGTS; aviso prévio indenizado com c) integração do 11.350/2006, alega que, por força da Lei de Responsabilidade aviso prévio indenizado no tempo de serviço, com a consequente Fiscal, não foi possível reajustar o piso