Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1098 O Município de Dores do Rio Preto renova a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Afirma não possuir legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que "em conformidade com documentação anexada a peça contestatória defensiva, devidamente apresentada a seu tempo, demonstrou-se que ocorreu perfeitamente o repasse da contribuição sindical do Mu

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7545 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c41782a proferido nos autos. Vistos. Indefiro o requerimento de id 2faafc8, que tem se mostrado INTIMAÇÃO improdutivo para solução da execução. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cfcdaa Considerado o contexto dos autos e considerado o artigo 15 do proferi

Caderno único ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 246/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 N. 0715870-27.2018.8.07.0007 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF14225 - CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0715870-27.2018.8.07.0007 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) ATO ORDINATÓRIO De

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1088 2.4.1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM 2.4.2. REVELIA O Município de Dores do Rio Preto renova a preliminar de O juízo de origem aplicou ao Município a pena de confissão quanto ilegitimidade passiva ad causam. Afirma não possuir legitimidade à matéria de fato, sob os seguintes fundamentos: para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que "em conformidade

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 9448 depositado e cálculo da diferença), que apresentou os cálculos DAVID ROCHA KOCH TORRES abaixo, homologados pela decisão de id d20f23d: Juiz Titular de Vara do Trabalho -o Município de Dores do Turvo foi devidamente intimado para pagar a diferença em trinta dias (idsa995b05 e 2765758); sendo o Processo Nº ATOrd-0010819-78.2022.5.03.0078 AUTOR MARCIA DAS GRACAS

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 9853 Secretário de Audiência Carteira de Trabalho 22080318223190800 CTPS e Previdência Social 000153079058 22080318205529900 Petição Inicial Petição Inicial 000153078912 Processo Nº ATOrd-0010819-78.2022.5.03.0078 AUTOR MARCIA DAS GRACAS LOPES RÉU MUNICIPIO DE DORES DO TURVO ADVOGADO FABIO JUNIOR DOS SANTOS(OAB: 117913/MG) Intimado(s)/Citado(s): 22080318223115000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 516 / 2015 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 4º trimestre de 2014. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Esta

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Não incidem contribuições previdenciárias e fiscais na parcela RÉU deferida. ADVOGADO 1044 HERCULES DOS SANTOS BELLATO(OAB: 21774/ES) MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO ANGELO JARDIM DE CARVALHO(OAB: 11911/ES) Custas, pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, isento o réu. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 2940 sanar o equívoco apontado e conhecer das contrarrazões apresentadas pelo Município de Dores de Guanhães, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 07/02/2020 (disponibilizada no primeiro dia útil ante

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 2948 declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para sanar o equívoco apontado e conhecer das contrarrazões apresentadas pelo Município de Dores de Guanhães, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DE