Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1053 CONCLUSÃO Conheço do recurso interposto pelo reclamado, bem como das contrarrazões e, no mérito, nego-lhe provimento. ACÓRDÃO Processo Nº ROT-0010601-76.2021.5.03.0113 Relator Vicente de Paula Maciel Júnior RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO MARISA NAZARE EVANGELISTA ADVOGADO NATAN SANTOS ANDRADE(OAB: 163093/MG) ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1836 cabimento a compensação da parcela com créditos devidos, nesta RECORRENTE: MUNICÍPIODE BELO HORIZONTE ou em outras ações, de natureza alimentar. RECORRIDA: PAULA ROBERTA FERREIRA DE LIMA Provejo o apelo, no aspecto, para absolver o reclamante do RELATOR: DESEMBARGADOR VICENTE DE PAULA MACIEL pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência. JÚNIOR B

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1521 ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO Desembargador Relator EMENTA ACRF/05 PROVA PERICIAL. VALORAÇÃO. Apesar de o juiz não estar VOTOS adstrito ao laudo pericial, podendo formar suas convicções mediante outros elementos e provas existentes nos autos, a teor do artigo 371 e 479 do CPC, o uso de tal prerrogativa não confere ao julgador a faculdade de desprezar, aleatoriamen

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1702 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro (substituindo a PROCESSO: 0010481-12.2021.5.03.0023 (ROT) Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon),presenteo Exmo. RECORRENTE: MUNI

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1516 Recurso ordinário conhecido. No mérito, provido para condenar a ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO reclamada a pagar ao reclamante, prazo legal, horas extras e Relator reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença, 9 observados rigorosamente os parâmetros da fundamentação. Honorários advocatícios sucumbenciais, em favor dos procuradores do reclamante, n

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1466 ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) JOAO GABRIEL SANTANA(OAB: 140365/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE FAGNER CARDOSO GONCALVES ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010242-73.2018.5.03.0003 AUTOR LUCELIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO(OAB: 132009/MG) ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR(OAB: 127189/MG) ADVOGADO FERN

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1271 ROSANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROSANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sét

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região IMPETRADO BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2020. CUSTOS LEGIS 286 Juiz da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LUCAS BUSTAMANTE VAN WIJK Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FECOMERCIO-MG Processo Nº MSCiv-0011017-29.2020.5.03.0000 Relator Vicente de Paula Maciel Júnior IMPE

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região URCA AUTO ONIBUS LTDA KARINA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 133781/MG) Godofredo Menezes Mainenti Filho(OAB: 76647/MG) Felipe Grossi Dias(OAB: 101278/MG) TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA AUGUSTO CESAR VIEIRA NERI(OAB: 135487/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1519 (URCA AUT

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1704 C O N C L U S Ã O- PJe ATA DE AUDIÊNCIA DO PROCESSO Nesta data, faço os autos conclusos. 0010086-17.2020.5.03.0003 BELO HORIZONTE/MG, 01 de junho de 2020. RLWR Ao primeiro dia do mês de junho de 2020, na sede da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, realizou-se audiência de D E S P A C H O- PJe julgamento da reclamação trabalhista proposta por PAULO RAIMUNDO