CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 876 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8050077-90.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s): FLAVIO NEVES COSTA, RICARDO NEVES COSTA, RAPH

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 229 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BANZAE MARCELO SOUZA DUARTE Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios interpostos pela demandante. SALVADOR/BA, 13 de fevereiro de 2020. MARCELO SOUZA DUARTE Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000102-63.2016.5.05.0271 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE SOMAR EMPR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 809 Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402-A) Advogado: Derckian Andrade Santana Santos (OAB:BA50622-A) Apelado: Municipio De Banzae Advogado: Tais Oliveira Macedo (OAB:BA19318-A) Representante: Municipio De Banzae Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000780-96.2018.8.05.0213 Órgã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1104 Não obstante, a fim de evitar a extinção da ação de origem por ausência do pagamento das custas iniciais, entendo por atribuir EFEITO SUSPENSIVO ao presente recurso, apenas para suspender a cobrança das custas processuais até o julgamento do seu mérito, mantendo inalterados os termos do decisum vergastado. Intimem-se o Agravado para responder ao presente Recur

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 148 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - MARLI SOUSA NAZARE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Fundamentação Preliminarmente, intime-se o advogado do Reclamante para que se Vistos etc. manifeste acerca do acordo de ID: 41f84b6. Assinatura SALVADOR, 9 de Agosto de 2018 Considera

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 572 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8026111-98.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: MUNICIPIO DE BANZAE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435-A) REU: SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 740 Relator JR 02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 8001440-27.2017.8.05.0213 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rumirane Bastos Da Silva Advogado: Gilson Francisco Da Conceicao (OAB:BA56576-A) Advogado: Rodrigo Almeida Brito (OAB:BA39654-A) Apelante: Municipio De Banzae Advogado: Tais Ol

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2836 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Servidor Processo Nº ATOrd-0000102-63.2016.5.05.0271 RECLAMANTE KLEBER DO NASCIMENTO BARRETO ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA(OAB: 24667/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE BANZAE ADVOGADO TAIS OLIVEIRA MACEDO(OAB: 19318/BA) ADVOGADO NILA NAIARA NUNES NASCIMENTO(OAB: 28105/BA) RECLAMADO SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO ANTONIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1050 DESPACHO 0565885-56.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Reinaldo Rosa Souza Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 05

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 1247 Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Intimação: De ordem da DRA. ANDREA DE SOUZA TOSTES, MMA. Juíza de Direito substituta da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica à parte AUTORA, intimada por seu(s) advogado(s) para, tomar conhecimento do DESPACHO por ato ordinatório sob ID nº 188481900, a seguir transcrito. “AT