CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6075 ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001871-50.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê Exequente: Municipio De Irece Procurador: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Procurador: Rafae

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4366 ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000451-68.2019.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê Exequente: Municipio De Irece Executado: Manoela De Souza Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7415 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ CERTIDÃO 0000651-56.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Executado: Reinaldo Jose Dos Santos Exequente: Municipio De Ir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO POR UNANIMIDADE, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR CUSTOS LEGIS -LHE PROVIMENTO. Acórdão Processo Nº RO-0001069-48.2016.5.05.0291 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE MUNICIPIO DE IRECE ADVOGADO DALMO PEREIRA DOURADO(OAB: 44916/BA) RECORRENTE ADAO VANOERTE GOMES DE SOUZA ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183/BA) RECORRENTE ARAUJO DURAES ENGENHARIA LT

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO POR UNANIMIDADE, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR CUSTOS LEGIS -LHE PROVIMENTO. Acórdão Processo Nº RO-0001069-48.2016.5.05.0291 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE MUNICIPIO DE IRECE ADVOGADO DALMO PEREIRA DOURADO(OAB: 44916/BA) RECORRENTE ADAO VANOERTE GOMES DE SOUZA ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183/BA) RECORRENTE ARAUJO DURAES ENGENHARIA LT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4367 DECISÃO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos etc. Face o requerimento da Exequente, DEFIRO o pedido de suspensão do processo executivo fiscal, pelo prazo reque

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1306 Notificação Processo Nº RTOrd-0001069-48.2016.5.05.0291 RECLAMANTE ADAO VANOERTE GOMES DE SOUZA ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183/BA) RECLAMADO ARAUJO DURAES ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO TAYNARA BEATRIZ CARDOSO MENDES TORRES(OAB: 39665/BA) ADVOGADO ALESSANDRO TORRES LEITE(OAB: 28614/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE IRECE ADVOGADO DALMO PEREIRA DOURADO(OAB: 44916/BA) TER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5710 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002162-74.2020.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IRECE Nome: A FAZENDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4350 Jurisdição: Irecê Executado: Porto Brasil Rental Car Ltda Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003735-21.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2186 8002656-07.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê Executado: Apex - Engenharia E Consultoria Empresarial Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002656-07.2018.8.05.0110 Órgão Julgado