Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição 4705174-4 Inscrição 4700523-8 4703524-2 Inscrição 4700507-6 Inscrição 4701913-1 Inscrição 7711980-0 4701655-8 4705578-2 4702077-6 7711080-3 Inscrição 7707491-2 4701931-0 4700797-4 7708371-7 7710066-2 4702091-1 7711442-6 Inscrição 4705313-5 4705078-0 4702380-5 7707244-8 Inscrição 4701625-6 7712224-0 4701821-6 4705410-7 Inscrição 4704457-8 4706256-8 7712144-9 4705529-4 47038

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUIZA TEIXEIRA ANDRADE PINHO, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de História e Análise Crítica da Arte e do Design, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; ROSILENE CONCEIÇÃO MACIEL, Masp nº0848400-8, Nível IV, Grau A, disciplina de Percepção e Forma, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; MANLIO DE MEDEIROS SPERANZINI, Masp nº, Nível VI, Grau A, disci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO o previsto no art. 28 da Lei Estadual nº15.293, de 2004 c/c o art. 23, inciso III da Lei Estadual nº21.710, de 2015, que dispõem, respectivamente, sobre o exercício do cargo de Secretário Escolar e sobre a opção remuneratória para a ocupação do referido cargo em comissão; CONSIDERANDO o Ato nº34, que acresce 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a servidora Danielle Cristine Medina Iv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL MÚSICA MINAS – INTERCÂMBIO 2015 – NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. DECISÃO Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/AJU/ DPAI/022/2016 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n° 025/2016, no que tange ao projeto apresentado por Ricardo Ulpiano da Cruz Pereira, protocolo n° 066/MMI/2015, apurou-se que o proj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DANIELA TOLÊDO DE PAULA, Masp nº1034387-9, Nível VI, Grau A, disciplina de Química Geral/ Química Analítica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; ROZAINE APARECIDA FONTES TOMAZ, Masp nº0289751-0, Nível IV, Grau A, disciplina de Filosofia e Ética Empresarial, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; DÉBORA MARIA MORENO LUZIA, Masp nº1323231-9, Nível VI, Grau A, disciplina de Físico- Química de Alime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 16/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no dia 01/02/ 2016, sem direito a prorrogação, os servidores: REMOÇÃO PARA MASP NOVA ERA JOÃO MONLEVADE 551.636-4 1.016.270-9 NOME Caio César Mattar de Carvalho Jeferson Paulo Souza CARGO ADM PEB1N PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ROZELI DE FÁTIMA DUTRA, MASP 1379305-4, do cargo de provimento efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, Nível I, Grau A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lê: ... a proventos integrais correspondente à media das remunerações de contribuição, leia-se: ... a proventos integrais correspondente à carga horária de 109 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 893381-4, Tereza Cristina de Assis Amorim, ATBIE, cargo 01, por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis, YWIA DANIELI VALADARES, MASP n.° 14862031, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 22, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021. ATO N.º 442/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo GISELE APARECIDA RIBEIRO, Masp nº1074874-7, Nível IV, Grau A, disciplina de Linguística V/ Língua Portuguesa III/ Formação Geral I e II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; GUILHERME BERALDO DE ANDRADE, Masp nº1386082-0, Nível IV, Grau A, disciplina de Sociologia Geral e Jurídica/ Medicina Legal/ Direito Tributário I/ Direito de Empresas/ Estrutura Tributária, Fiscal e Trabalhista I/ Projeto Integ