Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4291 196 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Interessado: Rodrigo Roque da Silva Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº 0013211-71.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 Prom. Justiça : Thalys Franklyn de Souza Prom. Justiça : Fernando Martins Zaupa Prom. Justiça : Tiago Di Giulio Freire Prom. Justiça : Cristiane Mourão Leal Santos Interessado : Bertholdo Figueiro Filho Interessada : Ivane Vanzella Interessada : Fátima Rosa Cota Moral de Oliveira Interessado : Múcio José Ramos Teixeira Interessado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4458 154 Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Ailton França de Souza. Recurso Especial nº 0041717-23.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4504 RepreLeg: Elisa Nogueira Fleury Guaraldo Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Agravado: P. R. R. Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS) Interessada: E. N. F. G. Interessada: C. N. F. G. Interessado: T. N. F. G. Interessada: E. N. F. G. Interessado: L. N. F. G. Interessado: J. N. F. G. Ao agravado para apresentar re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4439 Recorrido: José Carlos Costa Marques Bumlai Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogada: Ariana Mosele (OAB: 11778/MS) Advogado: Plínio Antônio Aranha Junior (OAB: 12548/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4504 38 Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Fabiano Fonseca Fernandes (OAB: 11112/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Agravada: Cleide Maria Pereira de Sousa Lima DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4398 31 Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Apelante: Dinéia Fátia Fantinato de Witt Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Apelado: Dinéia Fátima Fantinato Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Apelado: Associação de Amparo à Maternidade e à Infância - AAMI Advogado: Marcelo So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4511 186 Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: João Paulo Cestari Grotti (OAB: 21650/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS) Desse modo, intime-se a recorrente pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 73 Apelado: P. R. R. Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS) Interessada: E. N. F. G. Interessada: C. N. F. G. Interessado: T. N. F. G. Interessada: E. N. F. G. Interessado: L. N. F. G. Interessado: J. N. F. G. Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 12/08/2019. Processo incluso automaticam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 280 EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISÃO DOMICILIAR COM MONITORAÇÃO ELETRÔNICA - HORÁRIOS ULTRAPASSADOS POR VÁRIAS VEZES - IMPOSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO IMEDIATA ENTRE O ESTADO E O REEDUCANDO - FALTA GRAVE RECONHECIMENTO - NECESSIDADE - REGRESSÃO DO REGIME CONSEQUÊNCIA AGRAVO IMPROVIDO. I - O Reeducando qu