Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO Nº 42.083 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 598/2018 Aprovado em 02.8.2018 Equivalência à conclusão do ensino médio de estudos realizados por P.T.A., no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino, no município de Nova Lima. Conclusão À vista da documentação apresentada, sou por que este Conselho declare equivalentes conclusão do ensino médio brasileiro os estudos cursados pelo menor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 13. No exame médico pré-admissional poderá ser exigido novos exames e testes complementares que sejam considerados necessários para a conclusão sobre a aptidão física e/ou mental do candidato para exercer o cargo em que foi nomeado. 14. Na falta de algum dos documentos e exames exigidos ou se os resultados ou dados dos exames estiverem divergentes do exigido, o candidato não será submetido ao exame médico pré-admissional. 15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 999 16.745.318 22.623.937 11.773.339 04.319.411 01.708.217 19.406.939 21.690.653 26.285.705 26.387.351 22.345.382 10.367.257 26.433.686 06.095.635 21.440.046 22.705.048 23.293.312 07.282.324 26.711.147 13.423.976 01.686.637 - Cervejaria Ouropreatana Ltda. EPP Veredas Indústria e Comércio Ltda. Cervejaria Farrapos Ltda. Brew Center Cervejas Especiais Ltda. Cervejaria Cidade Imperial Petr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 320/2020 Dispõe sobre a oferta de vagas para os Defensores Públicos não estáveis, sobre o período de trânsito e do início do exercício das atividades nos novos órgãos de atuação pelos Defensores Públicos estáveis e não estáveis e dá outras providências. O DEFENSOR P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5222, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar da carreira a que se refere o inciso VIII do Art. 1° da Lei n° 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da promoção prevista no art. 15 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1o do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001048565.00-53 JVS Torres Industria E Comercio Ltda - ME 001061272.00-04 MONTERREY METALURGIA LTDA ME 001075654.00-38 LABEJU DISTRIBUIDORA LTDA - ME 001077380.00-34 NAIARA RIBEIRO TOLEDO - ME 001084126.00-10 ENI HELENA DO CARMO RAMOS - ME 001099145.00-43 Marri E Freitas Comercio De Roupas Ltda - ME 001101966.00-90 Nova Frota Transporte Rodoviario Ltda - ME 001108581.00-97 Moreira & Souza Supermercado Ltda -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo indicado a abaixo, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 25 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02783645 Marta Lucia Porto Pinto Coelho – PEB – 1 - Itambacuri - 30 - 01/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 03267135 Ana Ferraz Barbosa de Souza – PEB – 2 - Machacalis - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 03269602 Maria da Silva Santos Nunes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 143/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Correged