9 Conclusão nailde almeida pimenta - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03869153 01646868 02458354 05888185 01408350 02578318 02673630 01970151 02875441 02314987 05258041 00328617 02320307 03916459 09702382 03017092 03145422 02776078 10248896 10268787 10387199 10618247 05558630 08557415 02534527 03372596 08712341 08643595 03017076 03047891 09849886 08687972 06049654 02875607 03182292 07217490 07489644 03796893 08654469 08228298 06016919 06568877 08632085 04821344 10470425 02761369
24 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo o processo pela anulação da promoção por escolaridade adicional ao cargo de PEBIIP publicada no Diário Oficial do Estado de 9/1/2016 cabendo à servidora restituir ao Estado de Minas Gerais os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08064883 Mariana da Silva Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 29/06/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 08161770 Rosenalva Nunes Ribeiro Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/07/2014 A 29/08/2014 158.I, 08501520 Idalene Folgado Dantas Souza – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 29/06/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 08896961 Daniele Aparecida Ramalho Costa – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 30/06/2014 A 29/07/2014 - 158.I, 09379298 Elisabete Batis
26 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo onde se lê: 5º biênio a partir de 04/03/94, leia-se: 5º biênio a partir de 08/08/94; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 384889-2, Antônio Ribeiro da Silva Filho, PEBT1G, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 05/12/1996, onde se lê: 7º biênio a partir de 24/09/98, leia-se: 7º biênio a partir de 05/06/98, ato publicado em 31/03/1999, onde se lê: 8º biênio a apartir de 23/09/00, leia-se:
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 276.639-2, CPF 668.496.596-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Minas Novas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/12/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL PINHEIRO CHAGAS, MASP 664277-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101269 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/1/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos te
4 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 0612090-1- Gabriela Aparecida Ribeiro- 021624611702013-8 0968427-5- Alisson Barbosa de Castro- 022491811702013-7 1077740-7- Glaydson Erberth Almeida Neves- 018415311702013-2 RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEFERIDO MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO 0852583-4Ana Lucia Matos Gonçalves de Oliveira- 022529911702013-9 0883126-5Rita de Cassia Nascimento Nepomuceno- 021730411702013-1 0602027-5- Inajá Maria Rodrig
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 17/07/99, a/c de 29/07/04, a/c de 29/03/09, respectivamente, leia-se: a/c de 20/03/94, a/c de 19/03/99, a/c de 31/03/04, a/c de 30/03/09, respectivamente; EE. Joel Mares, MaSP. 347.160-4, Nancy Santana Botelho Lima, PEBIIG adm. 1, Atos nº 54/2007, 75/2012, publicados em 27/11/07, 04/12/12, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: a/c de 28/06/07, a/c de 27/06/12, respectivamente, leia-se: a/c de 31/08/07, a/c de 31/08/12, respectivam