Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza - Superintendente SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza - Superintendente EDITAL CADIN Nº. 2.065 EDITAL CADIN Nº. 2.066 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Endereço: Avenida Professor Milton Lage, 166 - Nova Esperança Belo Horizonte- MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária. AIDF Inexistente Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados falsos: Notas Fiscais Mod. 1 de nº 000.251 a 000.400 - AIDF nº 007380042007. Avulso/PVFE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 12595559 Rosilene de Oliveira Souza – ASB – 1 - Muriae - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - , 12616249 Kamilla Telles Correia de Araujo – PEB – 1 - Muriae - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - , 13224084 Thais Janunzzi Setta – PEB – 1 - Muriae - 3 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 13290911 Mara Aparecida da Silva Duarte – PEB – 1 - Muriae - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10030815 Vi