Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 DE DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. 112 BELEM/PA, 22 de novembro de 2022. AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA DO ESTADO. OMISSÃO NÃO MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO VERIFICADA. I. (...). II. A questão da validade da contratação por Desembargadora do Trabalho meio de Unidades Descentralizadas de Educação (UDEs) foi analisada de forma clara, expressa e coerent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 27/2016. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor: Cataguases – Servidor Aposentado, Masp: 116.726-1 , M. A. R. M., PEBIVA (admissão 03). Comissão Processante: Presidente: Viviane Zangalle Mon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3812948 10574283 8788820 2668531 9383217 8374514 6392369 3610250 3801495 9497223 10588234 3884806 3703592 9568908 9382540 9758434 HELCIO JOSEFINO LISBOA LUCIANO SIMOES LOPES MARIA APARECIDA GOMES DE SALES MARIA FERNANDA RODRIGUES CORREA MARIA LEONICE LUIS PINHEIRO MARIA NUBIA OLIVEIRA MARIA SELMA AMARAL DELES SILVA MAZILIO INACIO SENA MIRLANE CARDOSO DE PAULAMOREIRA NADIA DE SOUZA VIEIRA ONNIS ROMILDA LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3779832 8500290 8952004 10631166 3690419 3685559 3777794 ALMERINDA GONCALVES DIAS MIGUEL DARCY MARIA APARECIDA SILVA JOSE MARCOS REIS SANTOS JOSIANE FERNANDES DE SA KATIA SOARES RIBEIRO CARVALHO MARIA LUCIENE CELESTINA FROES VALTER TARDAN SANTOS 1 1 1 1 1 1 1 ATB ATB ATB ATB ATB ATB ATB IV III III II IV IV IV H L G E H G H V IV IV III V V V H L G E H G H 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2928/2014 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03606621 Maria Terezinha da Silva – TFAZ – 1 - Paraisopolis - 30 - 16/05/2014 A 14/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09828344 Gilmara dos Reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subsecretaria de Gestão de Pessoas: Warlene Salum Drumond Rezende Superintendência Central de Administração de Pessoal Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Fundação João Pinheiro Ana Lúcia Moura Amaral, Masp. 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 15 - 08/09/2015 A 22/09/2015 158.I, 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 08/09/2015 A 22/09/2015 - 158.I, 11331915 Elias Paulo de Abreu – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 02/09/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 11351129 Marlene Aparecida Mafalda Vinha – EEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 4 - 11/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/16 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE MASP Nome Juiz de Fora 254.516-8 Rita de Cássia Rotondo Domingues Juiz de Fora 255.551-4 Honorio de Oliveira Juiz de Fora 277.011-3 Maria da Conceição Silva V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JANAÚBA JAÍBA PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS 1386454-1 FRANKNY FALCONE MAGALHÃES E SILVA PEB1A JANAÚBA JAÍBA ZOÉ MACHADO 442931-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 008/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1351216-5, Cleuton Soares da Silva, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 6/7/2015. LICENÇA PATERNIDADE – A