Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.403.985-3, Carolina Peixoto Barros para Carolina Peixoto Barros Nogueira. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 ANULA NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 443.674-7, Maria de Lourdes da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo 190.618.896-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/07/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.594050-7, Elza Aparecida Costa Souza, PEBR2A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do ca